Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 06:49
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/02/2020
Indicação 3/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Taicuru, especialmente nas proximidades da casa número 12, na Vila Camisão.
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Aprovado
Não possui
18/02/2020
Indicação 3/2020 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja feito um mutirão para execução de serviços de roçada e limpeza geral, recuperação da iluminação pública, patrolamento e cascalhamento em toda extensão...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Indicação 6/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, nas seguintes localidades:
- Rua Fernando Augusto de Freitas, em frente a Conveniência do...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Indicação 7/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de reparação da iluminação pública, com troca de luminárias, nas seguintes localidades:
- Rua Oswaldo Coimbra Grubert, em toda sua extensã...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Requerimento 1/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente aos Auditores Marcos Cortes de Carvalho e Helena Nantes Vargas, responsáveis pela auditoria do contrato de convênio do Hospital Marechal Rondon com a Prefeitura, com cópia ao Prefeito de Jardim...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Indicação 2/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Indicamos ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine o setor competente da municipalidade, a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento do IPTU em Jardim, já que inúmeros tributos são cobrados no início de cada ano, entre outras desp...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Indicação 2/2020 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de varredura e limpeza geral na pavimentação asfáltica da Rua Marcia Valéria de Freitas, tendo em vista que com as últimas chuvas, as...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
congratulação 2/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao empresário Mauro Christianini, proprietário da Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., pelo investimento rea...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Indicação 4/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Aquidauana, especialmente próximo à Rua São Paulo.
 
Esperamos o atendiment...


Aprovado
Não possui
11/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, se estude a possibilidade de instalação de rede de esgoto na Cohab Aeroporto.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos co...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso ao Balneário Verano, bem como a diversas propriedades rurais, onde o ônibus escolar transita diariamente...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de construir um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Fernando Augusto de Freitas, entre as residências de nºs. 313 e 335.
A presente soli...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como recuperação da iluminação pública na via lateral da BR 060, a qual dá acesso ao Instituto F...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 2/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT, com cópia ao Prefeito e aos Deputados Federais e Senadores, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma ciclovia, com iluminação, nas margens da BR 060, saída para Bela Vista-MS, acesso...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 3/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de troca de luminárias queimadas nas seguintes localidades:
- Rua Ten. Ernane de Gusmão – trecho entre a Praça Evandro B...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 4/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas Arnaldo Rojas Frazão e Polimércio Pereira Barbosa, na Vila Camisão, onde acontec...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente à Concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul – ENERGISA, e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Paulo Corrêa, solicitando que sejam tomadas providencias necessárias quanto ao...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada e troca de lâmpadas na iluminação pública na extensão da Av. Brasil, sentido Jardim a Guia Lopes da Laguna, até a Pont...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas a providências necessárias para realização de uma reforma geral no Necrotério Municipal de nossa cidade, tendo em vista que o prédio, assim co...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 2/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que entre em entendimento com o Exército local, para realização de uma parceria com o fim de realização de um mutirão de limpeza geral para prevenção a dengue, que está se alastrando cada vez mais em nossa cid...


Aprovado
Não possui

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