Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 06:49
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um projeto de incentivo e valorização dos músicos e artistas locais, visando inserção destes  em eventos futuros.
Esperamos o atendim...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 2/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação na iluminação pública na Rua Arlindo Correa Bueno, especialmente em frente ao número 56.
Esperamos o atendimento de n...


Aprovado
Não possui
04/02/2020
Indicação 1/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Vander Loubet, solicitando seja viabilizado através da FUNASA a construção da ponte da Vila Santa Luzia.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
Não possui
17/12/2019
congratulação 6/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Pesar 24/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE PESAR

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Senhora Maria Helena Martines d...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Indicação 68/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Mato Grosso, bem como na Avenida Fernando Augusto de Freitas, tendo em vista que com o início da...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Indicação 32/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, sejam instaladas placas convencionais de sinalização indicando o nome das ruas nas principais esquinas no centro e nos bairros de nossa cidade, tendo em vista qu...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, em reiteração a várias indicações anteriores, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer, na Vila Carolina, tendo em vista que...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Indicação 66/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Leonor Pedrosa, no Bairro Pousada do Sol, haja vista que com o início da temporada de...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Indicação 54/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços patrolamento e cascalhamento, bem como mutirão de limpeza geral, com roçada e retirada de entulhos em toda Vila Cachoeirinha.
 ...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
congratulação 26/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à Professora Doutora Rosiméry de...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
congratulação 27/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Ap...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
congratulação 28/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à Professora Doutora Sandra Cris...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
congratulação 29/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à Acadêmica do 4º Ano do Curso...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, seja realizado estudos sobre a possibilidade de criação de projeto que visa a institucionalização da rede municipal em identificar, reunir e integrar órgãos que...


Aprovado
Não possui
17/12/2019
Pesar 5/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

MOÇÃO DE PESAR

 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Senhora Laura Maria da Conceição, p...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 66/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da iluminação pública na Rua Valter Luiz do Valle Gomes, especialmente em frente ao número 2787, atrás do campo de futebol...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 67/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

 INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, ou entre em entendimento com a secretaria competente, solicitando a colocação de ou menos 03 postes, em cada rua, com extensão da rede de...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Pesar 23/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE PESAR

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Senhor João Paulo Maciel, pelo seu falecimento o...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 27/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da iluminação pública, bem como limpeza geral com roçadas e retirada de entulhos no Distrito do Boqueirão.
 

Aprovado
Não possui

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