Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 05:16
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/12/2019
congratulação 25/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Rotary Cl...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 38/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos no centro da cidade, bem como na Av. Cel.  José Vicente de Sancts Pires (Estrada Velha para Guia Lopes da Laguna).<...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 31/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, seja realizado estudo sobre a possibilidade de criação e elaboração de um projeto de lei, no sentido de se proibir som alto a partir da meia noite, de segunda a...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 39/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que o controle de vetores passe o fumacê na Rua do Contorno, especialmente às margens do grotão, para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
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Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 10/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparos na iluminação pública na Rua Itaquerai, na Vila Camisão, especialmente em frente ao número 44, que a quase dois meses encontra-...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 11/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de restabelecimento da iluminação pública na Rua Ronaldo Siqueira, onde se encontra consecutivamente 4 luminárias sem funcionamento, o que...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 12/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Aquidauana, tendo em vista que referida via pública encontra-se muito prejudicada em sua parte não...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 28/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Angélica II.
 
A presente solicitação nos foi dirigida pelos moradores daquele...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 29/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Antonio Vaz, solicitando ao mesmo Emenda Parlamentar para construção de uma ponte de concreto na Vila Santa Luzia.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação d...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Indicação 53/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, o restabelecimento da coleta de lixo no Bairro Jardim Taitá e demais bairros onde não estão sendo coletado o lixo, pois ha vários dias tem sido comprometido o se...


Aprovado
Não possui
10/12/2019
Requerimento 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações quanto ao calendário dos dias e locais da coleta de lixo por bairro...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 63/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da ponte do Córrego Cachoeirinha, no km 21.
 
Fomos procurados por proprietários rurais da região, os qu...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 64/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, seja feito um mutirão de limpeza e retirada de entulhos na Vila Angélica II, extensivo até a Vila Oswaldo Monteiro, pois naquela localidade há acumulo de entulho...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 65/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos na Rua Marcia Valéria de Freitas, tendo em vista que com o início das chuvas já se abriram diversos buracos na pavimentação a...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Apoio 23/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE APOIO
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção Apoio, dirigidas aos Deputados Rose Modesto e...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 27/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que tome providências quanto a iluminação pública nas imediações das fábricas de ração e sal mineral União e Montana, onde há um grande fluxo de caminhões por co...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 25/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.40.000,00, para aquisição de fardamento a ser destinado aos projetos Bombeiros do Amanhã, Florestinha e
Patrulha Mirim.
 

Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 30/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente aos Deputados Federais Dagoberto Nogueira, Vander Loubet e Beto Pereira e aos Senadores Nelsinho Trad e Simone Tebet, solicitando emendas parlamentares ao município de Jardim-MS,  a serem destinadas no auxilio de nossa...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 10/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a inserção de lixeiras na Praça da Bandeira, em frente a Caixa Econômica Federal, tendo em vista que naquele local indiretamente se consolidou como parada recrea...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 52/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, seja realizado mutirão de limpeza, com roçada e retirada de entulhos nas Vilas Seac e Panorama, principalmente nos terrenos da Prefeitura, localizados atrás da E...


Aprovado
Não possui

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