Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 05:16
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/12/2019
Indicação 26/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Av. Duque de Caxias, em frente ao número 35, entre o Mercado Canta Galo e a Madeireira Solimar, t...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 29/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Vander Loubet, solicitando Emenda Parlamentar no orçamento da União, no valor suficiente para aquisição de 01 micro-ônibus, 01 pá carregadeira, 01 caminhão basculante e uma retro escavadeira, para atender a secretaria...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
congratulação 8/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à empresa de compra e...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
congratulação 13/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à Primeira Igreja Batista de Jardim, em nome do Pr. Carlo...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 60/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de troca de luminárias queimadas na Rua Rio Verde, trecho compreendido entre a as Ruas Emilio roa Escobar e Rio Grande do Norte, pois naqu...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 61/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de mutirão de limpeza, patrolamento e cascalhamento na Rua Rio Verde, trecho compreendido entre a Av. Mato Grosso até as imediações do Parque das Ar...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 62/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade de doação ou cedências de 30 jogos de carteiras/cadeiras, que se encontram aguardando a realização de leilão público, para a Fundaç...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 65/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas no Parque Industrial.
 
Justificamos a pres...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de construir um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Clemente Barbosa, mais especificamente em frente aos números 752 e 80...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 36/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como roçada nas margens da rua Volnei Chaves Miranda, na Vila Oswaldo Monteiro.
 
...


Aprovado
Não possui
26/11/2019
Indicação 37/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da iluminação pública  em toda Vila Oswaldo Monteiro.
 
A presente solicitação nos foi dirigida pel...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral, roçada e retirada de entulhos nas imediações da Escola Chakib Kadri, tendo em vista que naquela localidade a vegeta...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Aquidauana, na Vila Angélica, tendo em vista que referida rua é uma via preferencial onde o...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Indicação 58/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de operação tapa buracos na Av. Cel.  José Vicente de Sancts Pires (Estrada Velha para Guia Lopes da Laguna).
 
Nossa jus...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Indicação 59/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade de uma reforma geral no Ginásio de Esportes Ticão, pois trata-se de um local bastante utilizado pela comunidade e necessita co...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Indicação 49/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de retirada de entulhos, patrolamento e cascalhamento na Rua Rondonópolis, à partir da Rua São Paulo (próximo ao antigo mercado Ropec...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Indicação 50/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita a manutenção do lixão para dar acesso aos caminhões manobrarem para descarregar galhadas e entulhos, pois há muita reclamação dos munícipes p...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
congratulação 11/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à empresária da Farmácia Farma Popu...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
Pesar 12/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE PESAR

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Srª. Rafaela Acosta Benites, pelo seu falecimento oco...


Aprovado
Não possui
19/11/2019
congratulação 22/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à Igreja Sara Nossa Terra, pela comemoração de seu 6º anive...


Aprovado
Não possui

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