Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/10/2025	Indicação 57/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de saúde Jorge Cafure Junior, que seja implantada a coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A implantação da coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da ESF, com a utilização dos veículos próprios de cada unidade, representa uma significativa melhoria na qualidade do atendimento oferecido à população. ...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 10/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos para aquisição do fardamento descritos a abaixo para o projeto Patrulha Mirim. Fardamento completo – composto por calça e gandola, confeccionado em tecido Rip Stop, conforme modelo adotado pelo Projeto Patrulha Mirim; Coturno – em couro e lona, na cor preta, adequado para atividades operacionais e de instrução; Boné – na cor azul petról...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 36/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa: Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 37/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco. A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos. ...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 53/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitação o reparo no telhado do ESF VI Carlito Martins De Oliveira, situado na rua Corumbá atrás do CRAS. Justificativa: O telhado do referido ESF encontra-se danificado, ocasionando infiltrações de água durante os períodos de chuva, o que compromete o funcionamento adequado da unidade e pode causar prejuízos aos equipamentos, materiais e à estru...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 54/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitando a instalação um padrão de energia para atender as famílias acampadas na Br 060, saída para Bela vista. Justificativa. Atualmente 6 (seis) famílias encontram-se instaladas no acampamento localizado às margens da BR-060, saída para Bela Vista, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade social. Entre os mo...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 13/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer e com academia ao ar livre, na Vila Carolina. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da Vila Carolina, que atualmente não dispõem de um espaço público adequado para lazer, atividades físicas e convivência comunitária. A constr...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 14/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a aquisição e a instalação de um parquinho infantil para Escola Osvaldo Fernandes Monteiro (antiga Escola Durval Coelho Barbosa). A aquisição e a instalação de um parquinho infantil na escola é uma medida de grande relevância social e educacional. O espaço de lazer e recreação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, pois contribui ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 56/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior, estude a possibilidade de oferecer o serviço odontológico e do exame preventivo (Papanicolau) Unidade de Saúde Nestor Pereira, que passará a atender em horário estendido. O exame preventivo (Papanicolau) é essencial para a detecção precoce de lesões que podem evoluir para o câncer do colo do útero, sendo uma das formas mais eficazes de prevenção. Ainda assim, muita...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 14/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando que sejam realizados serviços de aterramento, nivelamento (patrolamento) e recapeamento no campo do terrão do Chaquib, tendo em vista que o local apresenta cascalho solto e irregularidades no solo, prejudicando o uso adequado do espaço pela comunidade. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições do campo, garantindo m...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência. ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 33/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Munici-pal de Infraestrutura que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Padaria Fatala, no Bairro Portal Sul. O referido terreno, situado em área de grande movimentação e próximo ao conjunto habitacional do Portal Sul, encontra-se com acúmulo de mato e entu-lhos, o que tem causado preocupação aos moradores. Recebemos diversas solicita-ções de famílias que rela...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul. A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 34/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental com cópia ao Sr. Thiago Monteiro Secretário Munici-pal de Infraestrutura, que sejam instalados mais bancos de concreto na Praça Evan-dro Bazzo, nas proximidades do parquinho infantil, atendendo ao pedido dos pais que frequentam o local. A Praça Evandro Bazzo é um dos principais pontos de convivência e lazer das famílias jardinenses, sendo especialmente frequentada no final da tarde, duran-te os dias de semana, feriados e finais de semana. Os pais e responsáveis que ac...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 52/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretaria de Infraestrutura Thiago Monteiro, sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no acesso e em toda a área do Assentamento Arataba. A solicitação visa atender aos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a trafegabilidade em razão das más condições das estradas. O patrolamento e o cascalhamento são medidas urgentes para garantir o direi...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 35/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Municipal de Infra-estrutura, que seja estudada a viabilidade de instalação de um redutor de velocida-de (quebra-molas) na Rua Jair Rossato (antiga Rua do Contorno), nas proximidades da Rua 14 de Maio. A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, que relataram o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nessa via. O trecho mencionado é residencial e possui um grande número de crianças...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 54/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja incluída na licitação da empresa privada do transporte escolar, um monitor (a) e COM ISSO que seja garantida aos alunos da rede municipal de ensino a presença de um monitor no transporte escolar para garantia do direito do aluno, em especial, aqueles da zona rural. �...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 55/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que se busque recursos, com a autoridade competente, para obras de drenagem e a pavimentação asfáltica, trecho compreendido entre a da Avenida 11 de Dezembro, 2336, Alcides Cunha em frente a FL alimentos até o Cemitério Munici...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 36/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Obras do nosso município, faça a construção de um redutor de velocidades (tipo quebra-molas) rua Alcides Cavalheiro Flores na região Central, em especial em frente ao nº 1166, pois há muito movimento, uma vez que nessa via os veículos trafegam em alta velocidade e os moradores se preocupam, estando localizada também na proximidade a ...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 50/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de esportes, para que viabilize a aquisição de material esportivo para os alunos do Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a prática de aula de educação física. A prática regular de atividades físicas é essencial para o dese...	Aprovado	Não possui

27/10/2025

Indicação 57/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de saúde Jorge Cafure Junior, que seja implantada a coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A implantação da coleta de exames laboratoriais diretamente nas unidades da ESF, com a utilização dos veículos próprios de cada unidade, representa uma significativa melhoria na qualidade do atendimento oferecido à população. ...

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27/10/2025

Indicação 10/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando a destinação de recursos para aquisição do fardamento descritos a abaixo para o projeto Patrulha Mirim. Fardamento completo – composto por calça e gandola, confeccionado em tecido Rip Stop, conforme modelo adotado pelo Projeto Patrulha Mirim; Coturno – em couro e lona, na cor preta, adequado para atividades operacionais e de instrução; Boné – na cor azul petról...

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27/10/2025

Indicação 36/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa: Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe...

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27/10/2025

Indicação 37/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco. A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos. ...

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27/10/2025

Indicação 53/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitação o reparo no telhado do ESF VI Carlito Martins De Oliveira, situado na rua Corumbá atrás do CRAS. Justificativa: O telhado do referido ESF encontra-se danificado, ocasionando infiltrações de água durante os períodos de chuva, o que compromete o funcionamento adequado da unidade e pode causar prejuízos aos equipamentos, materiais e à estru...

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27/10/2025

Indicação 54/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitando a instalação um padrão de energia para atender as famílias acampadas na Br 060, saída para Bela vista. Justificativa. Atualmente 6 (seis) famílias encontram-se instaladas no acampamento localizado às margens da BR-060, saída para Bela Vista, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade social. Entre os mo...

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27/10/2025

Indicação 13/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para construção de uma praça, com área de lazer e com academia ao ar livre, na Vila Carolina. A presente indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores da Vila Carolina, que atualmente não dispõem de um espaço público adequado para lazer, atividades físicas e convivência comunitária. A constr...

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27/10/2025

Indicação 14/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a aquisição e a instalação de um parquinho infantil para Escola Osvaldo Fernandes Monteiro (antiga Escola Durval Coelho Barbosa). A aquisição e a instalação de um parquinho infantil na escola é uma medida de grande relevância social e educacional. O espaço de lazer e recreação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, pois contribui ...

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20/10/2025

Indicação 56/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao Secretário de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior, estude a possibilidade de oferecer o serviço odontológico e do exame preventivo (Papanicolau) Unidade de Saúde Nestor Pereira, que passará a atender em horário estendido. O exame preventivo (Papanicolau) é essencial para a detecção precoce de lesões que podem evoluir para o câncer do colo do útero, sendo uma das formas mais eficazes de prevenção. Ainda assim, muita...

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20/10/2025

Indicação 14/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando que sejam realizados serviços de aterramento, nivelamento (patrolamento) e recapeamento no campo do terrão do Chaquib, tendo em vista que o local apresenta cascalho solto e irregularidades no solo, prejudicando o uso adequado do espaço pela comunidade. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições do campo, garantindo m...

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20/10/2025

Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo. A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência. ...

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20/10/2025

Indicação 33/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Munici-pal de Infraestrutura que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Padaria Fatala, no Bairro Portal Sul. O referido terreno, situado em área de grande movimentação e próximo ao conjunto habitacional do Portal Sul, encontra-se com acúmulo de mato e entu-lhos, o que tem causado preocupação aos moradores. Recebemos diversas solicita-ções de famílias que rela...

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20/10/2025

Indicação 51/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluída a Vila Angélica II no plano de investimento para expansão da rede de esgoto, conforme previsto no termo de renovação da concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Jardim/MS, firmado com a empresa estatal Sanesul. A Vila Angélica II é uma região que carece de infraestrutura básica de saneamento, o que impacta diretamente na saúde pública e na qualidade de vida dos ...

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20/10/2025

Indicação 34/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental com cópia ao Sr. Thiago Monteiro Secretário Munici-pal de Infraestrutura, que sejam instalados mais bancos de concreto na Praça Evan-dro Bazzo, nas proximidades do parquinho infantil, atendendo ao pedido dos pais que frequentam o local. A Praça Evandro Bazzo é um dos principais pontos de convivência e lazer das famílias jardinenses, sendo especialmente frequentada no final da tarde, duran-te os dias de semana, feriados e finais de semana. Os pais e responsáveis que ac...

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20/10/2025

Indicação 52/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretaria de Infraestrutura Thiago Monteiro, sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no acesso e em toda a área do Assentamento Arataba. A solicitação visa atender aos moradores da comunidade, que enfrentam dificuldades com a trafegabilidade em razão das más condições das estradas. O patrolamento e o cascalhamento são medidas urgentes para garantir o direi...

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20/10/2025

Indicação 35/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Municipal de Infra-estrutura, que seja estudada a viabilidade de instalação de um redutor de velocida-de (quebra-molas) na Rua Jair Rossato (antiga Rua do Contorno), nas proximidades da Rua 14 de Maio. A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, que relataram o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nessa via. O trecho mencionado é residencial e possui um grande número de crianças...

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13/10/2025

Indicação 54/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja incluída na licitação da empresa privada do transporte escolar, um monitor (a) e COM ISSO que seja garantida aos alunos da rede municipal de ensino a presença de um monitor no transporte escolar para garantia do direito do aluno, em especial, aqueles da zona rural. �...

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13/10/2025

Indicação 55/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que se busque recursos, com a autoridade competente, para obras de drenagem e a pavimentação asfáltica, trecho compreendido entre a da Avenida 11 de Dezembro, 2336, Alcides Cunha em frente a FL alimentos até o Cemitério Munici...

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13/10/2025

Indicação 36/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Obras do nosso município, faça a construção de um redutor de velocidades (tipo quebra-molas) rua Alcides Cavalheiro Flores na região Central, em especial em frente ao nº 1166, pois há muito movimento, uma vez que nessa via os veículos trafegam em alta velocidade e os moradores se preocupam, estando localizada também na proximidade a ...

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13/10/2025

Indicação 50/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de esportes, para que viabilize a aquisição de material esportivo para os alunos do Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a prática de aula de educação física. A prática regular de atividades físicas é essencial para o dese...

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