Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/07/2025	Indicação 36/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, solicitando ao prefeito através de indicação para ele verificar na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, a possibilidade de oferecer os cursos...	Aprovado
07/07/2025	Indicação 37/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, faça valer a Lei do Plantão das farmácias 24 horas, sobre os plantões de farmácias 24 horas, eles são essenciais para garantir que a população tenha acesso a medicamentos e atendimento farmacêutico a qualqu...	Aprovado
23/06/2025	Indicação 34/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia ao Secretário de Obras Thiago Monteiro, para que faça a instalação de um poste de luz ou refletor no ponto de ônibus em frente à igreja Assembleia de Deus, no Distrito do Boqueirão, bem como, seja feito também uma revisão completa no sistema de iluminação pública do Bo...	Aprovado
23/06/2025	Indicação 35/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia a secretaria competente, que entre em entendimento e faça uma parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), para que realizem um estudo técnico com o objetivo de implantar unidades ou módulos produtivos para a criação de peixes, (pintados) em tanques elevados de Geomembran...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 31/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia a Sra. Daniela Nantes da concessionária de águas – SANESUL, que estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras, para fazer a pavimentação asfáltica, de aproximadamente 100 metros, na Rua Edu Peixoto da Rosa – Centro. �...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 32/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a instalação de rede de internet no Posto de Saúde do Assentamento Guardinha, troca de lâmpadas queimadas, colocar iluminação pública onde não há e fazer a recuperação das ruas de todo o Assenta...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 33/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Coronel Pm Renato dos Anjos Garnes e para o Major Rafael Pinheiro Garcia, da 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim-MS., solicitando aos mesmos a volta do policiamento no Distrito do Boqueirão, principalmente nos f...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 29/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que envie expediente à Empresa de Saneamento Local (Sanesul) a SRª Daniela Nantes, com cópia para o diretor da Empresa de Saneamento De Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcilio da Silva solicitando que realize uma avaliação para construção da rede de esgoto na Rua Maestro Carlos Gomes, nº 36, no Lo...	Aprovado
09/06/2025	Indicação 30/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que envie expediente à Empresa de Saneamento Local (Sanesul) a SRª Daniela Nantes, com cópia para o diretor da Empresa de Saneamento De Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcilio da Silva solicitando que realize uma avaliação para construção da rede de esgoto na Rua Maestro Carlos Gomes, nº 36, e em todo o Loteamento Bom Je...	Aprovado
30/05/2025	Indicação 28/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de fazer a instalação de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Rondonópolis, entre as ruas Alfredo Moreira da Rocha - Emilio Roa...	Aprovado
30/05/2025	Indicação 29/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade que viabilize serviços de patrolamento e cascalhamento das vias dentro dos Assentamentos Recanto do Rio Miranda e Guardinha. ...	Aprovado
23/05/2025	Indicação 27/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente Interino da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Sr. Alexandre Ribeiro Motta, solicitando e reforçando nossa solicitação em nome dos moradores do Distrito do Boqueirão e dos Assentamen...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 26/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar a disponibilização de um dos cinco veículos recentemente adquiridos pelo município, para atender comunidade rural e ao distrito do Boqueirão. (Indicação de nossa autoria em fevereiro de 2025). ...	Aprovado
16/05/2025	Indicação 25/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja inserido nos quadros de pessoal dos estabelecimentos de ensino público, de educação básica, profissionais assistentes sociais e psicólogos, visando constituir de forma multidisciplinar...	Aprovado
09/05/2025	Indicação 23/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, entre em entendimento, para que o horário de funcionamento da farmácia do Posto Central Nestor Pereira, seja mantida aberta até as 21h, de segunda a sexta-feira.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 24/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Saúde, entrem em entendimento e cheguem a uma solução para resolver o problema que o Assentamento Recanto do Rio Miranda, Distrito do Boqueirão e demais localidades da nossa zona rural enfrentam. Em ...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde, solicitando obter informações atualizadas sobre o andamento da Lei Municipal nº 2073/2023 de 27 de abril de 2023, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FI...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior e ao Secretário de Assistência Social Mauro Alvarenga, para que estude a possibilidade de solicitar a implantação da *Casa de Passagem* no município, podendo buscar parceria com o Estado para fazer uma casa r...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 19/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de sugerir aos médicos que atendem nos nossos postos de Saúde, q...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 20/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade e juntos estudem a possibilidade de ceder o Ônibus do município, para a EFSCF (Escolinha de Futebol Society Craques do Futuro), no...	Aprovado

07/07/2025

Indicação 36/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, solicitando ao prefeito através de indicação para ele verificar na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, a possibilidade de oferecer os cursos...

Aprovado

07/07/2025

Indicação 37/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, faça valer a Lei do Plantão das farmácias 24 horas, sobre os plantões de farmácias 24 horas, eles são essenciais para garantir que a população tenha acesso a medicamentos e atendimento farmacêutico a qualqu...

Aprovado

23/06/2025

Indicação 34/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia ao Secretário de Obras Thiago Monteiro, para que faça a instalação de um poste de luz ou refletor no ponto de ônibus em frente à igreja Assembleia de Deus, no Distrito do Boqueirão, bem como, seja feito também uma revisão completa no sistema de iluminação pública do Bo...

Aprovado

23/06/2025

Indicação 35/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia a secretaria competente, que entre em entendimento e faça uma parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), para que realizem um estudo técnico com o objetivo de implantar unidades ou módulos produtivos para a criação de peixes, (pintados) em tanques elevados de Geomembran...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 31/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia a Sra. Daniela Nantes da concessionária de águas – SANESUL, que estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras, para fazer a pavimentação asfáltica, de aproximadamente 100 metros, na Rua Edu Peixoto da Rosa – Centro.
�...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 32/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário, na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a instalação de rede de internet no Posto de Saúde do Assentamento Guardinha, troca de lâmpadas queimadas, colocar iluminação pública onde não há e fazer a recuperação das ruas de todo o Assenta...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 33/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Coronel Pm Renato dos Anjos Garnes e para o Major Rafael Pinheiro Garcia, da 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim-MS., solicitando aos mesmos a volta do policiamento no Distrito do Boqueirão, principalmente nos f...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 29/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que envie expediente à Empresa de Saneamento Local (Sanesul) a SRª Daniela Nantes, com cópia para o diretor da Empresa de Saneamento De Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcilio da Silva solicitando que realize uma avaliação para construção da rede de esgoto na Rua Maestro Carlos Gomes, nº 36, no Lo...

Aprovado

09/06/2025

Indicação 30/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que envie expediente à Empresa de Saneamento Local (Sanesul) a SRª Daniela Nantes, com cópia para o diretor da Empresa de Saneamento De Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcilio da Silva solicitando que realize uma avaliação para construção da rede de esgoto na Rua Maestro Carlos Gomes, nº 36, e em todo o Loteamento Bom Je...

Aprovado

30/05/2025

Indicação 28/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade que estude a possibilidade de fazer a instalação de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Rondonópolis, entre as ruas Alfredo Moreira da Rocha - Emilio Roa...

Aprovado

30/05/2025

Indicação 29/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade que viabilize serviços de patrolamento e cascalhamento das vias dentro dos Assentamentos Recanto do Rio Miranda e Guardinha.
...

Aprovado

23/05/2025

Indicação 27/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente Interino da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Sr. Alexandre Ribeiro Motta, solicitando e reforçando nossa solicitação em nome dos moradores do Distrito do Boqueirão e dos Assentamen...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 26/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar a disponibilização de um dos cinco veículos recentemente adquiridos pelo município, para atender comunidade rural e ao distrito do Boqueirão. (Indicação de nossa autoria em fevereiro de 2025).
...

Aprovado

16/05/2025

Indicação 25/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja inserido nos quadros de pessoal dos estabelecimentos de ensino público, de educação básica, profissionais assistentes sociais e psicólogos, visando constituir de forma multidisciplinar...

Aprovado

09/05/2025

Indicação 23/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, entre em entendimento, para que o horário de funcionamento da farmácia do Posto Central Nestor Pereira, seja mantida aberta até as 21h, de segunda a sexta-feira.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 24/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Saúde, entrem em entendimento e cheguem a uma solução para resolver o problema que o Assentamento Recanto do Rio Miranda, Distrito do Boqueirão e demais localidades da nossa zona rural enfrentam. Em ...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Saúde, solicitando obter informações atualizadas sobre o andamento da Lei Municipal nº 2073/2023 de 27 de abril de 2023, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FI...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior e ao Secretário de Assistência Social Mauro Alvarenga, para que estude a possibilidade de solicitar a implantação da Casa de Passagem no município, podendo buscar parceria com o Estado para fazer uma casa r...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 19/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de Saúde, Jorge Cafure Junior, que estude a possibilidade de sugerir aos médicos que atendem nos nossos postos de Saúde, q...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 20/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade e juntos estudem a possibilidade de ceder o Ônibus do município, para a EFSCF (Escolinha de Futebol Society Craques do Futuro), no...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros