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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
07/03/2023 Indicação 1/2023 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que juntos modifiquem e vejam a possibilidade de elaborar um projeto que institua o adicional de produtividade aos servidores públicos municipais lotados no setor Tributário do Município de Jardim, conforme esboço do Projeto de Lei em anexo.
Contamos com o atendi...

Aprovado
25/10/2022 Indicação 56/2022 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer na área onde seria construído o Hospital Regional, depois do IFMS, uma extensão do Parque Industrial, uma vez que no local onde hoje está o Parque Industrial, não há mais terrenos para serem doados aos que pleiteiam construir seus estabelecimentos comerciais. Somos sabedores que...
Aprovado
18/10/2022 Indicação 61/2022 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria de Obras, solicitando a possibilidade de fazer a reabertura da Rua Barão de Mauá, lateral do Cartório Fleming, tendo em vista que necessita ser reaberta e infraestruturada para que seja possível a construção de um gr...
Aprovado
15/02/2022 Indicação 2/2022 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de pelo menos 03 (três) redutores de velocidade (quebra molas), ao longo da Rua Fernando Augusto Freitas, em pontos aleatórios, pois na referida via o alto fluxo de carro coloca em risco a vida dos moradores e dos que utilizam aquela via. Esse pedido nos foi enviado pelos moradores da rua....
Aprovado
08/02/2022 Indicação 1/2022 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que seja feito a construção de redutores de velocidade, tipo passarela em frente ao Supermercado São José, na Av. 11 de Dezembro, tendo em vista que o mesmo fica num lugar es...
Aprovado
30/11/2021 Indicação 45/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
Indicamos a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade de voltar a ser mão dupla, a Rua Prof. Antônio Pinto Pereira, pois não deu o resultado esperado, pois continuam trafegando em mão contrária, colocando em risco a vida das pessoas que moram naquela localidade e as que frequentam o Posto de ...
Aprovado
23/11/2021 Indicação 44/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

Indicamos a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, Matzembacher que estude a possibilidade de reforma e revitalização da Capela Municipal. UMA VEZ QUE NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA e entendemos ser relevante e de grande valia para os que usam aquele local para se despedirem de seus entes queridos. Estamos reiterando proposição...

Aprovado
23/11/2021 Indicação 43/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade a intensificação da fiscalização dos terrenos baldios que se encontram sujos e se tornando criadouros de bichos e insetos que prejudicam a saúde publica, principalmente de animais peçonhentos...

Aprovado
09/11/2021 Indicação 40/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon


INDICAMOS a Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, solicitando o agendamento de uma reunião com autoridades estaduais e regionais para discutir a preservação e a recuperação do Rio Miranda, bem como providências que devam ser tomadas para sua...
Aprovado
09/11/2021 Indicação 41/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon



INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de revitalização total no calçadão, desde a Praça da Bandeira até a entrada do Cemitério Municipal, que está totalmente danificado, com buracos e rachaduras, e ainda pelo principal motivo, que é muito utilizado pelos munícipes como pista de exercícios de caminhadas ...

Aprovado
24/08/2021 Indicação 39/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimen-tal, que envie à Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacker, com cópia ao Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental solicitando uma parceria para a fiscalização, o controle e notificação das queimadas domiciliares, que já virou rotina por certos morador...
Aprovado
24/08/2021 Indicação 38/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimen-tal, que envie à Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacker, com cópia a Secretaria de Saúde, implementação de projetos e programas de apoio e atendimento psico-social, com a implantação do CAPS tendo em vista que se faz necessário com urgência, que tenham um olhar para o lado Psicológico das pessoas, que em muitos casos precisam de ajudar e t...
Aprovado
03/08/2021 Indicação 35/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS ao Senhor Vereador Gláucio Cabreira, Presidente do Poder Legislativo de Jardim/MS, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente dirigido à Prefeita Municipal de Jardim, Clediane Matzembacher, para encaminhar cópia do Projeto “Parque Infantil”, elaborado pelas professoras Profª. Esp. Aparecida Pereira Pádua de Barros e Profª. Me. Jucileia Obregon Pires, ambas lotadas no CIEI Aparecida Jacob, solicitando à mesma que dispense empenho e apoio dos órgãos competentes da Administração Municipal pa...
Aprovado
03/08/2021 Indicação 36/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Clediane Matzembacher, que adote providências junto ao Setor competente da municipalidade para que sejam distribuídas embalagens plásticas, com identificação especial, para o lixo reciclável, bem como tenha maior divulgação e incentivo, para que a população realize sua separação correta colaborando com o seu devido recolhimento.
JUSTIFICATIVA – Queremos contribuir para que o lixo reciclável tenha sua destinação correta, no maior volume possível. Sab...
Aprovado
03/08/2021 Indicação 37/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Clediane Matzembacher que adote providências junto ao Setor competente da municipalidade para que sejam elaborados e distribuídos, nos bairros da nossa cidade, folders instrutivos para a criação de Associações de Moradores, bem como incentivada, a reativação dos que por ventura já existirem.

JUSTIFICATIVA – Vejo nas Associações de Moradores um canal de comunicação entre a população e a Administração Municipal. Assim sendo acho de extrema importância que este canal seja implantado...
Aprovado
13/07/2021 Indicação 34/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzembacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade a elaboração de um Projeto para a implantação da Feira do Produtor, em nossa cidade.

Aprovado
13/07/2021 Indicação 33/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Matzembacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências para que seja retomado o funcionamento da Casa do Artesão, com a elaboração de um projeto mais moderno e a sua implantação em um espaço onde os artesãos de Jardim/MS, possam expor e comercializar seus produtos....

Aprovado
13/07/2021 Indicação 32/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade providências no sentido de entrar em entendimento com os órgãos competentes, para ser reaberto o INCRA novamente em nossa cidade.
Neste feito esperamos contar com ...
Aprovado
06/07/2021 Indicação 31/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de fazer uma reforma geral e revitalização total, na Capela Municipal, uma vez que a mesma não oferece nenhum conforto aos cidadãos de nossa cidade, que não ...
Aprovado
29/06/2021 Indicação 30/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua 15 de Novembro, nº 50, na Vila Camisão, mais precisamente, em frente ao Lavo Jato. Nosso pedido por redutor de velocidade especificamente neste local se dá, pelo fato de que há um fluxo enorme de carros que entram...
Aprovado

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