Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
14/02/2017	Indicação 2/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja criada uma Horta Comunitária na Instituição “Casa do Garoto”, com intento da diminuição de custos e também para ocupação recreativa dos assistidos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 3/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja instalado um bebedouro na Praça Evandro Bazzo, sendo um local de referência ao lazer municipal, necessita de água, principalmente agora no verão, e como sabedores que somos que nossa região é muito quente. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 4/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que se faça um estudo, para que seja feita a pavimentação asfáltica na rua das Andorinhas esquina com a Rua Márcia Valéria Freitas, em frente ao Mercado do Horta, solicitação esta feita pelo munícipe e proprietário Sr. Claudemir Graúna Pinto, sendo que este se coloca a disposição de contra partida própria, para a continuidade do projeto que venha ser desenvolvido, em virtude de ser mercado central daquela região e passagem de grande f...	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 2/2017 - Verª. Katia Farias INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que tome conhecimento do Estatuto dos Professores, em anexo, para que se possa fazer as considerações, uma vez que já foi passado pela Comissão formada pelo Sindicato da categoria, com representante de cada escola. Aguardamos que seja tomada ciência e aguardamos o encaminhamento por parte do Executivo para esta Casa de Leis também possa tomar conhecimento e posteriormente aprovação, caso não haja nenhuma reprovação. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos c...	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 1/2017 - Verª. Katia Farias INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que o mesmo estude a revogação do Decreto de 2016,onde foi retirada a gratificação que sempre os diretores das escolas municipais recebiam por exercer esta função, lembrando que são eleitos por voto da comunidade escolar onde atuam. As funções de um diretor de escolarexcedem a de um professor regente, pelo qual estão sendo remunerado agora, igualmente . O diretor tem sob sua responsabilidade todo funcionamento da escola, desde os alunos, professores, administrativo, atendendo pais de aluno...	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando A REMOÇÃO da lombada eletrônica localizada em frente e Escola Municipal Osvaldo Fernandes Monteiro e que no local seja feito um redutor de velocidade, tipo passarela, que dá mais segurança aos alunos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares...	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 2/2017 - Ver. Renato Miranda Marques INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de fazer um estudo com a autoridade competente, para que se faça uma área de lazer na Vila Carolina, para atender a mesma e as Vilas que ficam nas imediações, pois trata-se de uma local que fica muito distante do Centro e de uma praça, deixando a população sem uma área de lazer para as atividades recreativas. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 3/2017 - Verª. Katia Farias INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, a execução de limpeza geral, na Vila Santa Luzia, bem como, patrolamento na rua que dá acesso a ponte, sendo que a mesma precisa de reparos por que tem oferecido risco aos transeuntes, sendo certo que essa situação se alonga desde outubro do ano passado. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....	Aprovado	PDF
14/02/2017	Indicação 4/2017 - Verª. Katia Farias INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, que os Conselheiros Tutelares voltem a receber suas diárias fixas, pois os mesmos não tem hora e nem dia para atendimento até mesmo fora do município. Antes eram 10 diárias, porém sugiro que pela dificuldade que enfrenta o município, fixe um limite de 5 (cinco) diárias por mês. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....	Aprovado	PDF

14/02/2017

Indicação 2/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja criada uma Horta Comunitária na Instituição “Casa do Garoto”, com intento da diminuição de custos e também para ocupação recreativa dos assistidos.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 3/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja instalado um bebedouro na Praça Evandro Bazzo, sendo um local de referência ao lazer municipal, necessita de água, principalmente agora no verão, e como sabedores que somos que nossa região é muito quente.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 4/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que se faça um estudo, para que seja feita a pavimentação asfáltica na rua das Andorinhas esquina com a Rua Márcia Valéria Freitas, em frente ao Mercado do Horta, solicitação esta feita pelo munícipe e proprietário Sr. Claudemir Graúna Pinto, sendo que este se coloca a disposição de contra partida própria, para a continuidade do projeto que venha ser desenvolvido, em virtude de ser mercado central daquela região e passagem de grande f...

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 2/2017 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que tome conhecimento do Estatuto dos Professores, em anexo, para que se possa fazer as considerações, uma vez que já foi passado pela Comissão formada pelo Sindicato da categoria, com representante de cada escola. Aguardamos que seja tomada ciência e aguardamos o encaminhamento por parte do Executivo para esta Casa de Leis também possa tomar conhecimento e posteriormente aprovação, caso não haja nenhuma reprovação.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos c...

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 1/2017 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que o mesmo estude a revogação do Decreto de 2016,onde foi retirada a gratificação que sempre os diretores das escolas municipais recebiam por exercer esta função, lembrando que são eleitos por voto da comunidade escolar onde atuam. As funções de um diretor de escolarexcedem a de um professor regente, pelo qual estão sendo remunerado agora, igualmente . O diretor tem sob sua responsabilidade todo funcionamento da escola, desde os alunos, professores, administrativo, atendendo pais de aluno...

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando A REMOÇÃO da lombada eletrônica localizada em frente e Escola Municipal Osvaldo Fernandes Monteiro e que no local seja feito um redutor de velocidade, tipo passarela, que dá mais segurança aos alunos.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares...

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 2/2017 - Ver. Renato Miranda Marques
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de fazer um estudo com a autoridade competente, para que se faça uma área de lazer na Vila Carolina, para atender a mesma e as Vilas que ficam nas imediações, pois trata-se de uma local que fica muito distante do Centro e de uma praça, deixando a população sem uma área de lazer para as atividades recreativas.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 3/2017 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, a execução de limpeza geral, na Vila Santa Luzia, bem como, patrolamento na rua que dá acesso a ponte, sendo que a mesma precisa de reparos por que tem oferecido risco aos transeuntes, sendo certo que essa situação se alonga desde outubro do ano passado.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....

Aprovado

PDF

14/02/2017

Indicação 4/2017 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, com máximo de urgência possível, que os Conselheiros Tutelares voltem a receber suas diárias fixas, pois os mesmos não tem hora e nem dia para atendimento até mesmo fora do município. Antes eram 10 diárias, porém sugiro que pela dificuldade que enfrenta o município, fixe um limite de 5 (cinco) diárias por mês.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....

Aprovado

PDF

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros