Superlegis
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Última atualização geral: 02/11/2025 03:08
Último documento: 31/10/2025 07:52
Último projeto de lei: 31/10/2025 08:59
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/10/2025 Requerimento 7/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
                            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que a AV Duque de Caxias no trecho da Casa das Tintas em toda sua extensão até a Rua Taquarussu, na Vila Camisão seja incluída no cronograma de execução do Programa MS Pantanal, referente à implantação da Rede de Esgotamento Sanitário.                                             A inclusão desse trecho da AV Duque de Caxias no cronograma do program...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS.                    A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim – MS e à equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Jardim – MS, pelo ato heroico realizado no último domingo, dia 19 de outubro de 2025, quando salvaram a vida de uma jovem em tentativa de suicídio.                      O gesto das equipes demonstra, mais uma vez, o elevado espírito de solidariedade,...
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento 17/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente convocando a diretoria do hospital Marechal Rondon, para comparecer na sessão ordinária  do dia 10 de novembro de 2025, as 09:00h nesta casa de leis.                    A convocação da diretoria do Hospital Marechal Rondon tem por objetivo esclarecer aos vereadores e à população como se dá o processo de encaminhamento desses pacientes, quais parâmetros clínicos são observados e qual é a autoridade ou equipe responsável por determinar ...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 15/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024 moção de Congratulações aos proprietários do empreendimento turístico Buraco das Araras, senhores Modesto Sampaio e Virgília Romero Sampaio, pela comemoração de seus 28 anos de funcionamento.                 O Buraco das Araras é um dos principais atrativos turísticos da nossa região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social do mun...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 16/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações à delegação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Jardim, pelas conquistas obtidas na Etapa Centro-Oeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIFCO) 2025. O evento foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 27 de setembro de 2025, sob a organização do Instituto Federal de Brasília (IFB), e contou com a participação de aproximadamente 550 estudantes-atletas representantes das instituiç...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 8/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja implantada a Rede de Esgotamento Sanitário na Rua Alcides de Oliveira Flores, no trecho compreendido entre a Rua Reinaldo Cacho e a Rua Rodrigo Peixoto, na Vila Brasil.              O presente requerimento tendo em vista que somente este trecho da via fi-cou sem o atendimento da rede de esgoto, o que vem causando transtornos e difi-culdades aos moradores locais. Assim, faz-se necessária a instalação da red...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal.                      A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Requerimento 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                                                      REQUEREMOS a Mesa Diretora na forma regimental que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando seu apoio na viabilização de recursos federais para a aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (uma) retroescavadeira; 01 (um) caminhão basculante; 01 (um) abatedouro móvel de frango caipira.                                   Os equipamentos solicitados serão destinados ao Departamento Municipal de Agricultura...
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
requerimento
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Requerimento 17/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
requerimento
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Requerimento 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
requerimento
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Requerimento 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                                                              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao professor David da Silva Lima e ao colaborador Alessandro Cabrera Dias, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às atletas Eloise e Rafaela, que conquistaram o título de campeãs da etapa de vôlei de areia realizada na cidade de Rio Brilhante.                    ...
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Requerimento 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações as atletas de vôlei Eloise Ayala Bazzano Barbosa e Rafaela Timóteo, pela brilhante conquista do campeonato estadual de vôlei de areia realizado na cidade de Rio Brilhante, nos dias 19, 20 e 21, representando a nossa cidade de Jardim.                    A elas as nossas congratulações e nossos aplausos.  
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Requerimento 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
                                                                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, solicitando ao Sr. Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que seja encaminhado a este parlamentar, os traçados rodoviários da rota bioceânica em formato impresso, que cortam o território do município de Jardim.                             Certos do atendimento por parte do DNIT, contamos com a apro...
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 15/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
requerimento
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 16/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente
Requerimento.
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Requerimento 6/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
requerimento
Aprovado
Não possui
01/09/2025 Requerimento 9/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa
Requerimento.
Aprovado
Não possui
01/09/2025 Requerimento 5/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
Requerimento
Aprovado
Não possui

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