Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/03/2025	Requerimento 3/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a Sra. Leila Pereira Renovato do Reis, Presidente da AABB Jardim e a Equipe Vôlei Adaptado Feminino, no Torneio D’...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Aplausos, dirigida ao gerente do Banco do Brasil, Sr. Antonio Marinho Costa Ferreira e sua equipe, pelo apoio ao Programa Desenrola Rural, aos pequenos produtores da agricultura famíliar, em nosso município. O Desenrola Rural é destinado a todas as agricultoras e agricult...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando que envie a esta Casa de Leis, a prestação de contas dos repasses dos recursos públicos recebido...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 2/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao atrativo turístico RPPN Recanto Ecológico do Rio da Prata, em nome dos empresários ...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 2/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao atleta Gabriel Nogueira Matos, 22 anos, faixa preta no Jiu Jitsu. Atleta desde os 09 (nove) anos de idade, quando começou nos projetos sociais. Nas...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares atuantes na ocorrência Coronel QOPM Anderson Luiz Alves Avelar – Comandante do Comando de Policiamento da Fronteira Bioceânica (CPA-7); 2º Sa...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida aos Professores do IFMS – Instituto Federal de MS, Dr. Moacir Juliani Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação, Profª Laila Cristina Domingues, com Graduação, em andamento, em Sociologia e Mestrado em E...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao nosso servidor da Câmara Municipal, Sr. Admilson Pereira da Rosa, mais conhecido como She-Ra, que no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, fez a Defesa de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais da Força Tática: Radioperadora (190): 3º Sargento Anny Arce Romeiro Ramires; Radiopatrulha (RP): 3º Sargento Robmar Farinha – Comandante da Viatura; C...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos a empresária CLAUDELINE ROMÃO ALARCON, da Express Sorvetes. Quero agradecer e congratular à Express Sorveteria e Açaí pela incrível iniciativa de re...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares de Jardim, do SIG da 1ª Delegacia de Jardim, com apoio da Delegacia de Amambai. Participaram da Ação duas equipes: A Equipe I...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, solicitando que o departamento responsável encaminh...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos dirigida ao site Jardim MS New - Aurélio Ramos. A presente homenagem é dedicada a Aurélio Ramos, responsável pelo site Jardim MS News, pelo seu brilhante trabalho jo...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos,...	Aprovado
02/12/2024	Requerimento 16/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao IFMS e aos atletas que participaram dos Jogos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, JIFMS 2024, foram realizados na cidade de Corumbá - MS entre os dias 15 e 20 de novembro de 2024, �...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe onde foram colocados os materiais do Consultório Odontologico do Assentamento Guardinha, depois da reforma, bem como qual a previsão de instalação do consultório no Posto de Saúde. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 21/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com o Departamento de Trânsito, com cópia à Policia Militar, realizem notificação de veículos, que estejam invadindo áreas designadas aos mototaxistas, desrespeitando o ponto dos mesmos em toda a extensão das avenidas onde houverem pontos de mototáxi. Esperamos o atendimento de nossa proposição e co...	Aprovado
04/11/2024	Requerimento 20/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o quanto foi gasto realmente nos portais que estão...	Aprovado
28/10/2024	Requerimento 9/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, entrar em entendimento com a Secretária de Saúde, e nos informe o Porquê que está sem enfermeira, o ESF -4 - Antônio Luiz Coimbra Grubert e qual a possibilidad...	Aprovado
28/10/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o Porquê, que não estão sendo rea...	Aprovado

24/03/2025

Requerimento 3/2025 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a Sra. Leila Pereira Renovato do Reis, Presidente da AABB Jardim e a Equipe Vôlei Adaptado Feminino, no Torneio D’...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Aplausos, dirigida ao gerente do Banco do Brasil, Sr. Antonio Marinho Costa Ferreira e sua equipe, pelo apoio ao Programa Desenrola Rural, aos pequenos produtores da agricultura famíliar, em nosso município.
O Desenrola Rural é destinado a todas as agricultoras e agricult...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando que envie a esta Casa de Leis, a prestação de contas dos repasses dos recursos públicos recebido...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 2/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao atrativo turístico RPPN Recanto Ecológico do Rio da Prata, em nome dos empresários ...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 2/2025 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao atleta Gabriel Nogueira Matos, 22 anos, faixa preta no Jiu Jitsu. Atleta desde os 09 (nove) anos de idade, quando começou nos projetos sociais. Nas...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares atuantes na ocorrência Coronel QOPM Anderson Luiz Alves Avelar – Comandante do Comando de Policiamento da Fronteira Bioceânica (CPA-7); 2º Sa...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida aos Professores do IFMS – Instituto Federal de MS, Dr. Moacir Juliani Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação, Profª Laila Cristina Domingues, com Graduação, em andamento, em Sociologia e Mestrado em E...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao nosso servidor da Câmara Municipal, Sr. Admilson Pereira da Rosa, mais conhecido como She-Ra, que no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, fez a Defesa de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais da Força Tática: Radioperadora (190): 3º Sargento Anny Arce Romeiro Ramires; Radiopatrulha (RP): 3º Sargento Robmar Farinha – Comandante da Viatura; C...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos a empresária CLAUDELINE ROMÃO ALARCON, da Express Sorvetes. Quero agradecer e congratular à Express Sorveteria e Açaí pela incrível iniciativa de re...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares de Jardim, do SIG da 1ª Delegacia de Jardim, com apoio da Delegacia de Amambai. Participaram da Ação duas equipes: A Equipe I...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, solicitando que o departamento responsável encaminh...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos dirigida ao site Jardim MS New - Aurélio Ramos.
A presente homenagem é dedicada a Aurélio Ramos, responsável pelo site Jardim MS News, pelo seu brilhante trabalho jo...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos,...

Aprovado

02/12/2024

Requerimento 16/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao IFMS e aos atletas que participaram dos Jogos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, JIFMS 2024, foram realizados na cidade de Corumbá - MS entre os dias 15 e 20 de novembro de 2024,
�...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe onde foram colocados os materiais do Consultório Odontologico do Assentamento Guardinha, depois da reforma, bem como qual a previsão de instalação do consultório no Posto de Saúde.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 21/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com o Departamento de Trânsito, com cópia à Policia Militar, realizem notificação de veículos, que estejam invadindo áreas designadas aos mototaxistas, desrespeitando o ponto dos mesmos em toda a extensão das avenidas onde houverem pontos de mototáxi.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e co...

Aprovado

04/11/2024

Requerimento 20/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o quanto foi gasto realmente nos portais que estão...

Aprovado

28/10/2024

Requerimento 9/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, entrar em entendimento com a Secretária de Saúde, e nos informe o Porquê que está sem enfermeira, o ESF -4 - Antônio Luiz Coimbra Grubert e qual a possibilidad...

Aprovado

28/10/2024

Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o Porquê, que não estão sendo rea...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros