Superlegis

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Última atualização geral: 14/02/2026 17:19
Último documento: 02/11/2026 06:58
Último projeto de lei: 12/02/2026 09:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/02/2026
Requerimento 1/2026 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

         REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Luciano Rodrigues Duarte, Gerente do Instituto Federal – Unidade de Jardim, solicitando que encaminhe a este parlamentar o projeto da praça desenvolvido para o terreno localizado em frente à Vila João Martins Barbosa (Vilinha).         Ressalta-se a importância do referido projeto para conhecimento desta Casa Legislativa, bem como para acompanhamento e eventual apoio às ações de interesse p...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Requerimento 1/2026 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, à equipe do Vaga Zero do município de Jardim, composta pelos seguintes profissionais:  Bruna Fortes Brock – Médica Rodrigo Marques da Silva – Técnico de Enfermagem  Josyane Muzzi Alves – Técnica de Enfermagem  Jobneis dos Santos Bazzano – Motorista Pelos relevantes e exemplares serviços prestados no atendimento a um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de quinta-feira, dia 22 de janeiro, na...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Requerimento 12/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                                            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Aquio Sakamoto, ocorrido em 17 de dezembro de 2025, aos 70 anos de idade, nascido em 19 de outubro de 1955, natural de Apucarana – Paraná.   O Senhor Paulo Aquio Sakamoto foi pai, avô, esposo dedicado e cidadão exemplar. Atuou como Membro e Pastor da Associação das Famílias para a Paz Mundial, exercendo sua ...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Requerimento 4/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a toda a equipe do Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim - IGMA, em especial ao Sargento Sr. Nisroque Silva Soares, à sua família e a todos os colaboradores, pelo relevante e exemplar trabalho desenvolvido ao longo dos anos junto às crianças e adolescentes. Reconhecemos, com profundo respeito e admiração, a dedicação, o cuidado e o compromisso demonstrados por essa equipe, que tem contribuído de forma sign...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Requerimento 21/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Alan Gustavo Pires Ribeiro, Professor e Coordenador do Projeto Play Hand Jardim, e ao Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Cidadania, Sr. Sérgio Henrique Sá Braga, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Play Hand Jardim. O referido projeto mantém uma Escolinha de Handebol e Mini-Handebol que atende cerca de 400 crianças...


Aprovado
Não possui
15/12/2025
Requerimento 22/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, às Professoras Mirian Sentorion Gonçalves Bito e Denise Ribeiro de Barros, e à Diretora Kátia Andréia Pinto Corrêa, da Escola Municipal Oswaldo Fernandes Monteiro, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Projeto Super Autor.   O Projeto Super Autor nasceu com o propósito de incentivar a criatividade, a imaginação e o protagonismo dos 40 estudantes do 3º ano A e B, sendo 21 do 3º A e ...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 19/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Zeca do PT, para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais, para atender a escola municipal Estácio Cunha Martins no distrito de boqueirão.               A escola necessita de investimentos para melhoria de sua estrutura física e pedagógica, a fim de proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes da comunidade. A liberação desta emenda contribuirá para o atendimento das d...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 20/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

                    REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente a Sra. Senadora Soraya Thronicke, para que viabilize emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil) reais, para atender a AAMU (associação de apoio as mulheres).               A associação desenvolve ações essenciais de proteção, orientação, fortalecimento e promoção dos direitos das mulheres, desempenhando papel fundamental no atendimento e amparo às vítimas de violência e vulnerabilidade social. O repasse solicitado possibil...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 3/2025 - Verª. Rosi Maciel

            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao servidor Edemilson Coronel Cândia, motorista da Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.              Edemilson desempenha sua função com dedicação exemplar, enfrentando diariamente longos trajetos e perigos nas estradas, muitas vezes em condições adversas, seja por horários noturnos, clima desfavorável ou urg...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 2/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

     REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos e ao senhor Rogério Pontes Dias, motorista da ambulância do Distrito do Boqueirão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória.             Rogério atua desde 2008, dedicando-se com comprometimento e responsabilidade ao cuidado da população do Boqueirão. Durante grande parte desses anos, mesmo diante de limitações estruturais, desempenhou suas funções com...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 10/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                  REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Federal Rodolfo nogueira, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) na Vila Previsul – Jardim-MS.               A Vila Previsul é um dos mais tradicionais conjuntos habitacionais de Jardim-MS, sendo o primeiro criado no município. Embora a comunidade já disponha de rede de esgoto, ainda enfrenta sérios desafios relacionados à falta de drenage...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 11/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

                           REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Gerson Claro, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de 01 veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS.                           A Secretaria Municipal de Saúde possui crescente demanda por transporte adequado para realização de atendimentos, visitas técnicas, transporte das equipes e pacientes, apoio logístico aos programas...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Requerimento 4/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos,ISABELLE CARNEIRO PEREIRA, aluna da Escola Cívico-Militar pelos relevantes méritos acadêmicos conquistados ao longo de sua trajetória escolar.   Reconhecemos, com grande orgulho e admiração, o desempenho exemplar demonstrado pela estudante:   6º Ano do Ensino Fundamental •Aprovada com excelência em todos os bimestres; •  Reconhecida como a Melhor da Turma ao longo de todo...


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Requerimento 18/2025 - Ver. Dr Erney Barbosa líder de governo

               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Fernando Luiz Nascimento, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às ações destinadas ao município de Jardim-MS:                 Relação completa dos equipamentos já licitados, destinados à agricultura familiar e à apicultura no município de Jardim/MS, no âmbito de programas, projetos ou convênios em andamento, bem como a relação dos equipamentos ainda a serem licitados.                A solicitação tem como ...


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Requerimento 4/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                           REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Enrique Flávio Vera, carinhosamente conhecido como Nicola, ocorrido na madrugada da última terça-feira dia 18 de novembro de 2025.                           O futsal de Mato Grosso do Sul perde um de seus maiores nomes e um verdadeiro símbolo da modalidade. Nicola dedicou sua vida ao esporte, brilhando em equipes do Paraguai e do ...


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 7/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

                                 REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e aos técnicos, em reconhecimento à brilhante conquista do título da Liga MS DigtalNet de Futsal, categoria Sub-8.                                 A cidade de Jardim-MS voltou a celebrar um grande momento no esporte. A equipe Sub-8 de futsal conquistou o título da Liga MS de Futsal 2025, coroando uma campanha ...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Requerimento 7/2025 - Verª. Andrea Insfran

                                                                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares da Sra. Cirlei Barbosa.                                                                                  É com profundo pesar que nos reunimos para expressar nossas condolências pelo falecimento da Sra. Cirle Barbosa, uma pe...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 2/2025 - Verª. Rosi Maciel

                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao jornalista e cerimonialista Paulo Abílio Maciel, pelo Dia do Cerimonialista, ocorrido no último dia 29 de outubro, bem como pela merecida Comenda de Honra ao Mérito Legislativo, recebido das mãos do Deputado Estadual Rinaldo Modesto, autor da proposição, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.              O Sr.  Paulo Abílio tem uma trajetória de mai...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento 7/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

                            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diretor Presidente da SANESUL Sr. Renato Marcilio da Silva, solicitando que a AV Duque de Caxias no trecho da Casa das Tintas em toda sua extensão até a Rua Taquarussu, na Vila Camisão seja incluída no cronograma de execução do Programa MS Pantanal, referente à implantação da Rede de Esgotamento Sanitário.                                             A inclusão desse trecho da AV Duque de Caxias no cronograma do program...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento 9/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, requerendo a destinação de recursos, através de Emenda Impositiva, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinados à aquisição do mobiliário completo da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa (MARC), no município de Jardim-MS.                    A Escola MARC será referência em estrutura e qualidade de ensino, tornando-se um modelo para toda a rede municipal, motivo pelo qual se justifica ple...


Aprovado
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