Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Resolução 3/2026
II. RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Resolução em epígrafe, de iniciativa da Mesa Diretora, que visa instituir o Comitê de Integridade (CINT) no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/MS. A proposição, rica em...
Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto de Resolução 2/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026. RELATÓRIO Trata-se de análise jurídica do Projeto de Resolução em epígrafe, de iniciativa da Mesa Diretora, que visa conceder reajuste salarial no percentua...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Resolução 2/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026. RELATÓRIO Trata-se de análise jurídica do Projeto de Resolução em epígrafe, de iniciativa da Mesa Diretora, que visa conceder reajuste salarial no percentua...
Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 9/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 RELATÓRIO Submete-se à análise deste órgão jurídico o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. A proposição visa obter autorização l...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 9/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 RELATÓRIO Submete-se à análise deste órgão jurídico o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. A proposição visa obter autorização l...