Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 5/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
Comissão de Finanças e Orçamento
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 4/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 4/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de iniciativa parlamentar, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Jardinense Hono...
Comissão de Honrarias
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de iniciativa parlamentar, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Jardinense Hono...