Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto de Resolução 2/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026. RELATÓRIO Trata-se de análise jurídica do Projeto de Resolução em epígrafe, de iniciativa da Mesa Diretora, que visa conceder reajuste salarial no percentua...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Resolução 2/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026. RELATÓRIO Trata-se de análise jurídica do Projeto de Resolução em epígrafe, de iniciativa da Mesa Diretora, que visa conceder reajuste salarial no percentua...
Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 9/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 RELATÓRIO Submete-se à análise deste órgão jurídico o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. A proposição visa obter autorização l...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 9/2026
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 RELATÓRIO Submete-se à análise deste órgão jurídico o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. A proposição visa obter autorização l...
Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 6/2026
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que busca autorização legislativa para efetuar um repasse financeiro, na modalidade...