Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 7/2026
I – RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jardinense Honorário ao Senhor Anicezio Nantes Martins, em reconhecimento aos relevantes serviço...
Comissão de Honrarias
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 7/2026
I – RELATÓRIO O Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026 tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Jardinense Honorário ao Senhor Anicezio Nantes Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 17/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
Comissão de Saúde e Assistência social
Vinculado a
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 17/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 18/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.