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Indicação 5/2026

Ver. Dr Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal.

A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento social da região.

Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
Documento Indicação 5/2026
Data de publicação 16/03/2026
Protocolo b99c3acc
Status Aprovado
Última movimentação 19/03/2026
Resumo
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos
Tramitação
Em Trâmitação 13/03/2026 11:35

SECRETARIA -> PLENÁRIO

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal. A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA... Ver menos
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal.

A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento social da região.

Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
Em Trâmitação 13/03/2026 09:11

SECRETARIA

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