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Requerimento

Requerimento 4/2026

15/06/2026 Ver. Dr.Diego Olídio

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitando as seguintes informações referent... Mostrar menos
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitando as seguintes informações referentes ao Município.

1. Informar o número total de unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado e regularmente conectado à rede de distribuição de energia elétrica no município.

2. Informar o valor total arrecadado, mensalmente e anualmente, referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) das unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de energia solar.

3. Informar, se possível, o valor médio da COSIP pago por essas unidades consumidoras beneficiadas com geração própria de energia solar.

A presente solicitação tem por objetivo obter informações que permitam ao Poder Legislativo acompanhar a evolução da geração distribuída de energia solar no município, bem como avaliar os impactos da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) junto às unidades consumidoras que utilizam esse sistema, contribuindo para a transparência e o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao setor energético.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Protocolo: 9b15951b Aprovado
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Tipo Requerimento
Número 4/2026
Última movimentação 15/06/2026
Responsável Ver. Dr.Diego Olídio

Resumo do documento

Ementa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitando as seguintes informações referentes ao Município. 1. Informar o número total de unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado e regularmente conectado à rede de distribuição de energia elétrica no município. 2. Informar o valor total arrecadado, mensalmente e anualmente, referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) das unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de energia solar. 3. Informar, se possível, o valor médio da COSIP pago por essas unidades consumidoras beneficiadas com geração própria de energia solar. A presente solicitação t... Ver menos
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitando as seguintes informações referentes ao Município.

1. Informar o número total de unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado e regularmente conectado à rede de distribuição de energia elétrica no município.

2. Informar o valor total arrecadado, mensalmente e anualmente, referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) das unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de energia solar.

3. Informar, se possível, o valor médio da COSIP pago por essas unidades consumidoras beneficiadas com geração própria de energia solar.

A presente solicitação tem por objetivo obter informações que permitam ao Poder Legislativo acompanhar a evolução da geração distribuída de energia solar no município, bem como avaliar os impactos da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) junto às unidades consumidoras que utilizam esse sistema, contribuindo para a transparência e o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao setor energético.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Tramitação

Em Trâmitação 12/06/2026 12:15

SECRETARIA -> PLENÁRIO

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitando as seguintes informações referentes ao Município. 1. Informar o número total de unidades consumidoras residenciais que possuem siste... Ver menos
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitando as seguintes informações referentes ao Município.

1. Informar o número total de unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de geração de energia solar fotovoltaica instalado e regularmente conectado à rede de distribuição de energia elétrica no município.

2. Informar o valor total arrecadado, mensalmente e anualmente, referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) das unidades consumidoras residenciais que possuem sistema de energia solar.

3. Informar, se possível, o valor médio da COSIP pago por essas unidades consumidoras beneficiadas com geração própria de energia solar.

A presente solicitação tem por objetivo obter informações que permitam ao Poder Legislativo acompanhar a evolução da geração distribuída de energia solar no município, bem como avaliar os impactos da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) junto às unidades consumidoras que utilizam esse sistema, contribuindo para a transparência e o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao setor energético.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Em Trâmitação 12/06/2026 10:27

SECRETARIA

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