Requerimento
Requerimento 2/2026
15/06/2026 Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Rafael Pinheiro Garcia, pelos relevantes serviços prestados à... Ler ementa completa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Rafael Pinheiro Garcia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Jardim e de toda a região sudoeste do Estado, por ocasião de sua transferência para o comando do 1º Companhia Independente de Policia Militar, sediado em Bonito/MS.
O Major Rafael chegou ao município de Jardim em janeiro de 2012, ainda como Aspirante a Oficial, iniciando uma trajetória marcada pela dedicação, competência e elevado compromisso com a missão institucional da Polícia Militar. Ao longo de 14 anos de atuação junto ao 11º Batalhão de Polícia Militar, exerceu importantes funções administrativas e operacionais, alcançando o posto de Comandante da Unidade.
Durante sua permanência em Jardim, destacou-se pela liderança firme e equilibrada, pelo empenho na preservação da ordem pública e pela implementação de ações que contribuíram significativamente para a redução dos índices de criminalidade e para o fortalecimento da sensação de segurança da população. Sua atuação também foi marcada pelo estreitamento das relações entre a Polícia Militar, os poderes constituídos e a comunidade, consolidando parcerias fundamentais para o desenvolvimento das políticas de segurança pública no município e na região.
Reconhecido pelos relevantes serviços prestados, recebeu o título de Cidadão Jardinense e diversas homenagens desta Casa de Leis, distinções que refletem o respeito, a admiração e a gratidão da sociedade jardinense por sua trajetória exemplar.
Ao encerrar seu ciclo profissional em Jardim para assumir nova e importante missão à frente do 1º Batalhão de Polícia Militar, em Bonito/MS, o Major Rafael deixa um legado de profissionalismo, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, marcas que permanecerão na história da segurança pública local.
Diante disso, esta Câmara Municipal presta sua justa homenagem e expressa seus mais sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados, desejando ao Major Rafael Pinheiro Garcia pleno êxito, saúde e realizações em sua nova jornada profissional, certo de que continuará honrando a farda da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul com a mesma excelência que pautou sua atuação em Jardim.
O Major Rafael chegou ao município de Jardim em janeiro de 2012, ainda como Aspirante a Oficial, iniciando uma trajetória marcada pela dedicação, competência e elevado compromisso com a missão institucional da Polícia Militar. Ao longo de 14 anos de atuação junto ao 11º Batalhão de Polícia Militar, exerceu importantes funções administrativas e operacionais, alcançando o posto de Comandante da Unidade.
Durante sua permanência em Jardim, destacou-se pela liderança firme e equilibrada, pelo empenho na preservação da ordem pública e pela implementação de ações que contribuíram significativamente para a redução dos índices de criminalidade e para o fortalecimento da sensação de segurança da população. Sua atuação também foi marcada pelo estreitamento das relações entre a Polícia Militar, os poderes constituídos e a comunidade, consolidando parcerias fundamentais para o desenvolvimento das políticas de segurança pública no município e na região.
Reconhecido pelos relevantes serviços prestados, recebeu o título de Cidadão Jardinense e diversas homenagens desta Casa de Leis, distinções que refletem o respeito, a admiração e a gratidão da sociedade jardinense por sua trajetória exemplar.
Ao encerrar seu ciclo profissional em Jardim para assumir nova e importante missão à frente do 1º Batalhão de Polícia Militar, em Bonito/MS, o Major Rafael deixa um legado de profissionalismo, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, marcas que permanecerão na história da segurança pública local.
Diante disso, esta Câmara Municipal presta sua justa homenagem e expressa seus mais sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados, desejando ao Major Rafael Pinheiro Garcia pleno êxito, saúde e realizações em sua nova jornada profissional, certo de que continuará honrando a farda da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul com a mesma excelência que pautou sua atuação em Jardim.
Protocolo: b74094eb
Aguardando votação
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Ementa
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Rafael Pinheiro Garcia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Jardim e de toda a região sudoeste do Estado, por ocasião de sua transferência para o comando do 1º Companhia Independente de Policia Militar, sediado em Bonito/MS. O Major Rafael chegou ao município de Jardim em janeiro de 2012, ainda como Aspirante a Oficial, iniciando uma trajetória marcada pela dedicação, competência e elevado compromisso com a missão institucional da Polícia Militar. Ao longo de 14 anos de atuação junto ao 11º Batalhão de Polícia Militar, exerceu importantes funções administrativas e operacionais, alcançando o posto de Comandante da Unidade. Durante... Ver mais
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Rafael Pinheiro Garcia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Jardim e de toda a região sudoeste do Estado, por ocasião de sua transferência para o comando do 1º Companhia Independente de Policia Militar, sediado em Bonito/MS.
O Major Rafael chegou ao município de Jardim em janeiro de 2012, ainda como Aspirante a Oficial, iniciando uma trajetória marcada pela dedicação, competência e elevado compromisso com a missão institucional da Polícia Militar. Ao longo de 14 anos de atuação junto ao 11º Batalhão de Polícia Militar, exerceu importantes funções administrativas e operacionais, alcançando o posto de Comandante da Unidade.
Durante sua permanência em Jardim, destacou-se pela liderança firme e equilibrada, pelo empenho na preservação da ordem pública e pela implementação de ações que contribuíram significativamente para a redução dos índices de criminalidade e para o fortalecimento da sensação de segurança da população. Sua atuação também foi marcada pelo estreitamento das relações entre a Polícia Militar, os poderes constituídos e a comunidade, consolidando parcerias fundamentais para o desenvolvimento das políticas de segurança pública no município e na região.
Reconhecido pelos relevantes serviços prestados, recebeu o título de Cidadão Jardinense e diversas homenagens desta Casa de Leis, distinções que refletem o respeito, a admiração e a gratidão da sociedade jardinense por sua trajetória exemplar.
Ao encerrar seu ciclo profissional em Jardim para assumir nova e importante missão à frente do 1º Batalhão de Polícia Militar, em Bonito/MS, o Major Rafael deixa um legado de profissionalismo, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, marcas que permanecerão na história da segurança pública local.
Diante disso, esta Câmara Municipal presta sua justa homenagem e expressa seus mais sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados, desejando ao Major Rafael Pinheiro Garcia pleno êxito, saúde e realizações em sua nova jornada profissional, certo de que continuará honrando a farda da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul com a mesma excelência que pautou sua atuação em Jardim.
O Major Rafael chegou ao município de Jardim em janeiro de 2012, ainda como Aspirante a Oficial, iniciando uma trajetória marcada pela dedicação, competência e elevado compromisso com a missão institucional da Polícia Militar. Ao longo de 14 anos de atuação junto ao 11º Batalhão de Polícia Militar, exerceu importantes funções administrativas e operacionais, alcançando o posto de Comandante da Unidade.
Durante sua permanência em Jardim, destacou-se pela liderança firme e equilibrada, pelo empenho na preservação da ordem pública e pela implementação de ações que contribuíram significativamente para a redução dos índices de criminalidade e para o fortalecimento da sensação de segurança da população. Sua atuação também foi marcada pelo estreitamento das relações entre a Polícia Militar, os poderes constituídos e a comunidade, consolidando parcerias fundamentais para o desenvolvimento das políticas de segurança pública no município e na região.
Reconhecido pelos relevantes serviços prestados, recebeu o título de Cidadão Jardinense e diversas homenagens desta Casa de Leis, distinções que refletem o respeito, a admiração e a gratidão da sociedade jardinense por sua trajetória exemplar.
Ao encerrar seu ciclo profissional em Jardim para assumir nova e importante missão à frente do 1º Batalhão de Polícia Militar, em Bonito/MS, o Major Rafael deixa um legado de profissionalismo, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, marcas que permanecerão na história da segurança pública local.
Diante disso, esta Câmara Municipal presta sua justa homenagem e expressa seus mais sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados, desejando ao Major Rafael Pinheiro Garcia pleno êxito, saúde e realizações em sua nova jornada profissional, certo de que continuará honrando a farda da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul com a mesma excelência que pautou sua atuação em Jardim.
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15/06/2026Tramitação
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12/06/2026 12:14
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REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Rafael Pinheiro Garcia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Jardim e de toda a região sudoeste do Estado, por ocasião de sua... Ver mais
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Rafael Pinheiro Garcia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Jardim e de toda a região sudoeste do Estado, por ocasião de sua transferência para o comando do 1º Companhia Independente de Policia Militar, sediado em Bonito/MS.
O Major Rafael chegou ao município de Jardim em janeiro de 2012, ainda como Aspirante a Oficial, iniciando uma trajetória marcada pela dedicação, competência e elevado compromisso com a missão institucional da Polícia Militar. Ao longo de 14 anos de atuação junto ao 11º Batalhão de Polícia Militar, exerceu importantes funções administrativas e operacionais, alcançando o posto de Comandante da Unidade.
Durante sua permanência em Jardim, destacou-se pela liderança firme e equilibrada, pelo empenho na preservação da ordem pública e pela implementação de ações que contribuíram significativamente para a redução dos índices de criminalidade e para o fortalecimento da sensação de segurança da população. Sua atuação também foi marcada pelo estreitamento das relações entre a Polícia Militar, os poderes constituídos e a comunidade, consolidando parcerias fundamentais para o desenvolvimento das políticas de segurança pública no município e na região.
Reconhecido pelos relevantes serviços prestados, recebeu o título de Cidadão Jardinense e diversas homenagens desta Casa de Leis, distinções que refletem o respeito, a admiração e a gratidão da sociedade jardinense por sua trajetória exemplar.
Ao encerrar seu ciclo profissional em Jardim para assumir nova e importante missão à frente do 1º Batalhão de Polícia Militar, em Bonito/MS, o Major Rafael deixa um legado de profissionalismo, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, marcas que permanecerão na história da segurança pública local.
Diante disso, esta Câmara Municipal presta sua justa homenagem e expressa seus mais sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados, desejando ao Major Rafael Pinheiro Garcia pleno êxito, saúde e realizações em sua nova jornada profissional, certo de que continuará honrando a farda da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul com a mesma excelência que pautou sua atuação em Jardim.
O Major Rafael chegou ao município de Jardim em janeiro de 2012, ainda como Aspirante a Oficial, iniciando uma trajetória marcada pela dedicação, competência e elevado compromisso com a missão institucional da Polícia Militar. Ao longo de 14 anos de atuação junto ao 11º Batalhão de Polícia Militar, exerceu importantes funções administrativas e operacionais, alcançando o posto de Comandante da Unidade.
Durante sua permanência em Jardim, destacou-se pela liderança firme e equilibrada, pelo empenho na preservação da ordem pública e pela implementação de ações que contribuíram significativamente para a redução dos índices de criminalidade e para o fortalecimento da sensação de segurança da população. Sua atuação também foi marcada pelo estreitamento das relações entre a Polícia Militar, os poderes constituídos e a comunidade, consolidando parcerias fundamentais para o desenvolvimento das políticas de segurança pública no município e na região.
Reconhecido pelos relevantes serviços prestados, recebeu o título de Cidadão Jardinense e diversas homenagens desta Casa de Leis, distinções que refletem o respeito, a admiração e a gratidão da sociedade jardinense por sua trajetória exemplar.
Ao encerrar seu ciclo profissional em Jardim para assumir nova e importante missão à frente do 1º Batalhão de Polícia Militar, em Bonito/MS, o Major Rafael deixa um legado de profissionalismo, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, marcas que permanecerão na história da segurança pública local.
Diante disso, esta Câmara Municipal presta sua justa homenagem e expressa seus mais sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados, desejando ao Major Rafael Pinheiro Garcia pleno êxito, saúde e realizações em sua nova jornada profissional, certo de que continuará honrando a farda da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul com a mesma excelência que pautou sua atuação em Jardim.
Em Trâmitação
12/06/2026 11:14
SECRETARIA
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15/06/2026