INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Senhor Ronaldo de Souza Costa, Superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, solicitando sua valiosa intervenção junto à Coordenação-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, para que o Município de Jardim/MS seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), no âmbito do Programa Brasil Sorridente.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar o apoio institucional do Superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul para interceder junto ao Governo Federal, visando à destinação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) ao Município de Jardim/MS.
As Unidades Odontológicas Móveis são equipamentos essenciais para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, permitindo o atendimento itinerante em comunidades rurais, assentamentos, aldeias, regiões de difícil acesso e em ações extramuros promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Importante destacar que o Município de Jardim foi habilitado na Seleção PAC 2025, porém, naquela oportunidade, não foi contemplado com o equipamento. Entretanto, há a possibilidade de redistribuição das unidades em razão da desistência ou da não adesão de municípios anteriormente selecionados.
O Município de Jardim possui equipe técnica qualificada, profissionais de saúde bucal capacitados e estrutura operacional para implantação e funcionamento da Unidade Odontológica Móvel, estando plenamente apto a oferecer esse importante serviço à população.
Diante disso, solicitamos ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo de Souza Costa, Superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, que interceda junto à Coordenação-Geral de Saúde Bucal e aos demais setores competentes do Ministério da Saúde, apoiando o pleito do Município de Jardim para que seja contemplado com a Unidade Odontológica Móvel, fortalecendo a atenção primária e promovendo mais acesso, prevenção e qualidade de vida à população jardinense.
Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
