Ementa: REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Sr°. Professor Joaquim do Carmo França, Palestrante do Curso Governança Govemais Cursos LTDA.
A presente Moção trouxe aos participantes do Curso técnico para conhecimento sobre o poder do STF, de Requisição de informações pelos vereadores.
Com a abordagem sobre o Nepotismo, mitos e verdades, com a bordagem da súmula vinculante N° 13 do STF, e o papel do legislador municipal na fiscalização das contas públicas.
Ao Ilmo. Professor Joaquim do Carmo França, nossas congratulações. ...