Este Projeto tem o propósito de preservar a saúde física e psíquica de animais.
Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos aos animais, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis.
Os estrondos dos fogos de artifícios provocam o medo e o pânico nos animais lavando-os a reações descontroladas e perigosas. Os danos afetam tanto animais de estimação quanto animais selvagens, podendo levá-los até mesmo à morte. Em geral, o barulho das explosões repentinas causa uma reação instintiva de fuga desorientada.
O projeto de lei, que ora propomos, não tem como objetivo acabar com as festas realizadas com fogos de artifícios, apenas visa proibir que...