CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
11/09/2023 10:52
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
SECRETARIA
SECRETARIA
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
04/09/2023 07:55
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
SECRETARIA
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: 5a4729a9
Última Movimentação:
29/01/25
Autoria: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa
O artigo 6º da Constituição Federal dispõe que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
A doença trombofilia que se caracteriza como um grupo de distúrbios da coagulação associados a uma predisposição a eventos trombóticos como trombose venosa profunda e embolia pulmonar potencialmente fatal. Tais estados de hipercoagulabilidade podem ser adquiridos (aquelas associadas com anticorpos antifosfolipídios, geralmente anticorpos anticardiolipina e lupus anticoagulante) ou herdados...
A doença trombofilia que se caracteriza como um grupo de distúrbios da coagulação associados a uma predisposição a eventos trombóticos como trombose venosa profunda e embolia pulmonar potencialmente fatal. Tais estados de hipercoagulabilidade podem ser adquiridos (aquelas associadas com anticorpos antifosfolipídios, geralmente anticorpos anticardiolipina e lupus anticoagulante) ou herdados...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Verª. Andrea Insfran Líder de governo
Aprovação
Reprovado