Superlegis

Documentos:
19493
Projetos de Lei:
355
Sessões:
416
Vereadores:
12
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
Tramitação
Data da tramitação
02/10/2023 09:34
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
SECRETARIA
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 27af7c1d
Última Movimentação: 29/01/25
Autoria: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa

Formação acadêmica/titulação

 
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL À LUZ DA INTEGRIDADE DO DIREITO, Ano de obtenção: 2021.
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre a Atividade Cartorária, Ano de Obtenção: 2016.
Especialização em Direito de Família e das Sucessões.         ...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Ver. Glaucio Cabreira
Aprovação
Reprovado