Referente à	Data Publicação
25 - Projeto de Decreto Legislativo	02/10/23
25 - Projeto de Decreto Legislativo	08/11/17

Protocolo: 27af7c1d

Última Movimentação: 29/01/25

Autoria: Projeto de Decreto Legislativo

Ementa:

Formação acadêmica/titulação

Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL À LUZ DA INTEGRIDADE DO DIREITO, Ano de obtenção: 2021.
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre a Atividade Cartorária, Ano de Obtenção: 2016.
Especialização em Direito de Família e das Sucessões. ...

Sessões:

Nenhum sessão encontrada no momento.

Parecer: Pedido

Responsável: Ver. Glaucio Cabreira

Aprovação: ❌

Tramitação

Data: 02/10/2023 09:34

Destinatário: SECRETARIA

Ação: Encaminhado