CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo | 26/09/25 |
Protocolo: d89732c4
Última Movimentação:
29/09/25
Autoria: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa:
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jardim-MS, entidade que desempenha relevante papel social e comunitário em nosso município.
O Sindicato, devidamente constituído e registrado em cartório, atua de forma contínua na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, promovendo ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, ao fortalecimento da agricultura familiar, ao acesso a políticas públicas e ao desenvolvimento sustentável da zona rural.
A concessão do título de utilidade pública municipal permitirá à entidade ampliar suas possibilid...
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jardim-MS, entidade que desempenha relevante papel social e comunitário em nosso município.
O Sindicato, devidamente constituído e registrado em cartório, atua de forma contínua na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, promovendo ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, ao fortalecimento da agricultura familiar, ao acesso a políticas públicas e ao desenvolvimento sustentável da zona rural.
A concessão do título de utilidade pública municipal permitirá à entidade ampliar suas possibilid...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Dr.Erney Barbosa
Tramitação
Data: 17/10/2025 12:17
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Encaminhado
Data: 26/09/2025 07:50
Destinatário: SECRETARIA
Ação: Encaminhado