CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
17/10/2025 12:17
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
SECRETARIA
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
26/09/2025 07:50
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
SECRETARIA
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: d89732c4
Última Movimentação:
20/10/25
Autoria: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jardim-MS, entidade que desempenha relevante papel social e comunitário em nosso município.
O Sindicato, devidamente constituído e registrado em cartório, atua de forma contínua na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, promovendo ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, ao fortalecimento da agricultura familiar, ao acesso a políticas públicas e ao desenvolvimento sustentável da zona rural.
A concessão do título de utilidade pública municipal permitirá à entidade ampliar suas possibilid...
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jardim-MS, entidade que desempenha relevante papel social e comunitário em nosso município.
O Sindicato, devidamente constituído e registrado em cartório, atua de forma contínua na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, promovendo ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, ao fortalecimento da agricultura familiar, ao acesso a políticas públicas e ao desenvolvimento sustentável da zona rural.
A concessão do título de utilidade pública municipal permitirá à entidade ampliar suas possibilid...
Parecer
Pedido
Responsável
Ver. Dr.Erney Barbosa
Aprovação
Aprovado