Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
Referente à Data Publicação
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 27/10/25
Protocolo: 3ec96378
Última Movimentação: 27/10/25
Autoria: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa:
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Selo Rosa, um reconhecimento às empresas que colaboram com a reinserção profissional de mulheres que venceram o câncer de mama ou de útero.
 
O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão.
 
Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas.
...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Tramitação
Data: 07/11/2025 12:42

Destinatário: PLENÁRIO

Ação: Encaminhado

Data: 27/10/2025 11:53

Destinatário: SECRETARIA

Ação: Encaminhado