O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Selo Rosa, um reconhecimento às empresas que colaboram com a reinserção profissional de mulheres que venceram o câncer de mama ou de útero.
O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão.
Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas.
A iniciativa se alinha às campanhas de conscientização como o outubro Rosa, reforçando o papel do poder público e da sociedade na luta contra o câncer feminino.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto, que representa um gesto de reconhecimento, acolhimento e valorização da mulher jardinenense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-MS, 24 de outubro de 2025.
