Superlegis

Documentos:
19576
Projetos de Lei:
365
Sessões:
420
Vereadores:
12
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
Tramitação
Data da tramitação
07/11/2025 12:42
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
SECRETARIA PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
27/10/2025 11:53
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
SECRETARIA
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 3ec96378
Última Movimentação: 10/11/25
Autoria: Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Selo Rosa, um reconhecimento às empresas que colaboram com a reinserção profissional de mulheres que venceram o câncer de mama ou de útero.
 
O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão.
 
Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas.
...
Sessões
Total de Sessões
1
Parecer
Pedido
Responsável
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Aprovação
Aprovado