Projeto de Lei Ordinária - Executivo 16/2026

Ver. Tereza Moreira - presidente

Nenhuma ementa informada para este projeto.

Projeto Projeto de Lei Ordinária - Executivo 16/2026

Data de publicação 07/05/2026

Protocolo fa57594c

Status Aprovado

Última movimentação 11/05/2026

Resumo

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 16/2026

Projeto principal

07/05/2026

Tramitação

Encaminhado 08/05/2026 12:26

SECRETARIA -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Encaminhado 07/05/2026 10:39

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessões relacionadas

Sessão Ordinária 2478

Projeto com resumo de votação disponível.

11/05/2026

Ver resumo