JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo declarar de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol Society e Futsal Craques do Futuro – EFSFCF, entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades esportivas e sociais no Município de Jardim/MS.
A instituição oferece treinamento gratuito de futebol society e futsal para crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, atende aproximadamente 120 atletas, distribuídos em categorias de Sub-5 a Sub-17.
Além da prática esportiva, a entidade promove disciplina, respeito, companheirismo, trabalho em equipe, inclusão social, cidadania e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Conforme a documentação apresentada, a instituição possui sede na Rua Raul Pompéia, nº 181, Bairro Cohab Aeroporto, em Jardim/MS, e está inscrita no CNPJ sob o nº 67.920.865/0001-47.
A declaração de utilidade pública representa o reconhecimento do relevante trabalho desenvolvido pela entidade em benefício da população jardinense, sem importar, por si só, na concessão automática de recursos, isenções ou outros benefícios.
Diante da relevância social e esportiva das atividades desenvolvidas, solicita-se o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.