CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
3/2026	Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título Honorífico de Cidadão Jardinense Honorário ao Sr. Hildebrando Procópio Filho e dá...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
1/2026	Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha Evandro Bazzo ao senhor Admilson Pereira da Rosa (She-rá) e dá o...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
11/2025	Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha “Evandro Bazzo” ao Senhor Getúlio César da Silva Baptista e dá outras providências...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
10/2025	Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha “Evandro Bazzo” ao Senhor Alfredo Jacques, em reconhecimento à sua relevante contr...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
13/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui, no âmbito do Município de Jardim-MS, o “Selo Rosa”, destinado a reconhecer e incentivar as...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
9/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Precoce de Cri...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
1/2025	Emenda Aditiva Emenda Modificativa nº 001/25, que trata sobre a divulgação de medicamentos online disponiveis na...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
3/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a divulgação online da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias da rede públ...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
22/2017	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Jardim-MS – a “Caminhada Passos que Salvam” do...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
25/2017	Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Prefeito Evandro Bazzo”	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido