CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2025	Emenda Aditiva Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, a f...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
7/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE HONORÁRIO	Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente	Lido
22/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo “Dispõe sobre criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
12/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
1/2025	Emenda Aditiva Emenda Modificativa nº 001/25, que trata sobre a divulgação de medicamentos online disponiveis na...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
21/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
9/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo “Dispõe sobre revogação das Leis n. 899/97, da Lei 1308/2007, da Lei Complementar n. 175/2017 e alte...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
5/2025	Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de cidadã jardinense	Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente	Lido
6/2025	Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão jardinense	Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente	Lido
10/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo “Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do município de Jardim...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido