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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 24

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Jorge Cafure Junior, que seja realiz...

Ver. Dr.Diego Olídio • 13/07/2026
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Requerimento nº 2

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Primeiro-S...

Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente • 13/07/2026
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Documento

Requerimento nº 9

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, aos senhores...

Ver. Dr Erney Barbosa • 13/07/2026
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Documento

Requerimento nº 10

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao senhor Gio...

Ver. Dr Erney Barbosa • 13/07/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.195, de 12 de maio de 2026, e dá outras providências.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/07/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com o Instituto Manoel Bonifácio – IMB, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, para promover a inclusão social...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 08/07/2026
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Documento

Indicação nº 24

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, a nece...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 06/07/2026
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Documento

Indicação nº 6

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Gerente Regional da SANESUL, Srª Daniela Nantes, solicitando a implantação da re...

Ver. Alexandre Pitangueiras • 06/07/2026
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Indicação nº 22

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que analise a possibilidade de, através de lei municipal, regulamentar a eq...

Ver. Dr.Diego Olídio • 06/07/2026
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Indicação nº 15

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicit...

Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 06/07/2026
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