CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
3/2024	Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão jardinense.	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
8/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas...	Verª. Andrea Insfran Líder de governo	Lido
4/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS CO...	Verª. Andrea Insfran Líder de governo	Lido
12/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados...	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
10/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMU - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER DE JARDIM/MS.-	Verª. Jakeline Domingues Ayala	Lido
11/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o controle de odores provenientes de confinamentos bovinos no município de Jardim/MS...	Verª. Jakeline Domingues Ayala	Lido
2/2024	Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de honra do Mérito Legislativo	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
9/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	Ver. Altair Cacho Filho	Lido
1/2024	Projeto de Lei Complementar - Legislativo ACRESCENTA AO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...	Ver. Altair Cacho Filho	Lido
7/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá ou...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido