CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Situação
9/2023	Projeto de Resolução Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de pequenas compras e prestação de servi...	Lido
8/2023	Projeto de Resolução "Regulamenta o procedimento de justificações de faltas pelos vereadores nas sessões legislativas e d...	Lido
1/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pi...	Lido
2/2019	Projeto de Resolução ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS.	Lido
16/2018	Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.	Lido
15/2018	Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equ...	Lido
4/2018	Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO 007/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
13/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Declara de Utilidade Pública.	Lido
6/2018	Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadã jardinense.	Lido
12/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia do Evangélico”, e dá outras pr...	Lido