CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
10/2025	Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 004/2025, para incluir a equipe de apoio dos agentes de Contratação no rol de...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
9/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo “Dispõe sobre revogação das Leis n. 899/97, da Lei 1308/2007, da Lei Complementar n. 175/2017 e alte...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
9/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Precoce de Cri...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
9/2025	Projeto de Resolução “Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados P...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
8/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 2138/2025 de 16 de maio de 2025, e dá outras providência...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
8/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo " ALTERA A LEI 1.964/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Ver. Dr.Diego Olídio	Lido
7/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo “Dispõe sobre o Pagamento de Honorário s de Sucumbência aos Procuradores efetivos lotados na Procu...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
7/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE HONORÁRIO	Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente	Lido
7/2025	Projeto de Resolução Dispõe sobre a realização de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Jardim/MS e dá outras prov...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
6/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDEN...	Ver. Dr.Diego Olídio	Lido