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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Requerimento nº 7

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimen...

Ver. Dr Erney Barbosa • 29/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26

“Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do município de Jardim – MS, e dá outras providências”.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 26/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2033, de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências”.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 25/06/2026
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Indicação nº 21

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lilian Cavalheiro, e à empresa...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 22/06/2026
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Documento

Indicação nº 22

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Diretora da Escola Vital Brasil – Associação Beneficente Douradense, Sra. Letícia Castellan...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 22/06/2026
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Documento

Indicação nº 21

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, soli...

Ver. Dr Erney Barbosa • 22/06/2026
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Indicação nº 22

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zeca do PT, solicitando a viabilização de emenda parlamentar estadual no...

Ver. Dr Erney Barbosa • 22/06/2026
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Indicação nº 5

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, soli...

Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente • 22/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo nº 9

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE HONORÁRIOAO SR. THIAGO ALVES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 16/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo nº 11

Dispõe sobre a concessão da Medalha Evandro Bazzo ao senhor Eduardo Folley Coelho e dá outras providências.

Verª. Andrea Insfran Líder de governo • 15/06/2026
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