Requerimento nº 7
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimen...
Ver. Dr Erney Barbosa • 29/06/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimen...
Ver. Dr Erney Barbosa • 29/06/2026“Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do município de Jardim – MS, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 26/06/2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2033, de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 25/06/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lilian Cavalheiro, e à empresa...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 22/06/2026INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Diretora da Escola Vital Brasil – Associação Beneficente Douradense, Sra. Letícia Castellan...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 22/06/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, soli...
Ver. Dr Erney Barbosa • 22/06/2026INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zeca do PT, solicitando a viabilização de emenda parlamentar estadual no...
Ver. Dr Erney Barbosa • 22/06/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, soli...
Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente • 22/06/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE HONORÁRIOAO SR. THIAGO ALVES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 16/06/2026Dispõe sobre a concessão da Medalha Evandro Bazzo ao senhor Eduardo Folley Coelho e dá outras providências.
Verª. Andrea Insfran Líder de governo • 15/06/2026