CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
6/2025	Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão jardinense	Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente	Lido
5/2025	Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de cidadã jardinense	Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente	Lido
4/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Institui a Política Municipal de Amparo e Inserção no Mercado de Trabalho das Mulheres Vítimas de V...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
3/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., co...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
3/2025	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a divulgação online da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias da rede públ...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
3/2025	Projeto de Lei Complementar - Legislativo “ALTERA A Lei Complementar nº 044/2004, de 24 de maio de 2024, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARG...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
2/2025	Emenda Aditiva Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, a f...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
1/2025	Emenda Aditiva Emenda Modificativa nº 001/25, que trata sobre a divulgação de medicamentos online disponiveis na...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido
12/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados...	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
11/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o controle de odores provenientes de confinamentos bovinos no município de Jardim/MS...	Verª. Jakeline Domingues Ayala	Lido