CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
5/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, ao...	Lido
4/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia da Guavira”, e dá outras provi...	Lido
3/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação d...	Lido
2/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, dos consumidores, em caso de cort...	Lido
1/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Projeto de Lei nº 001/2018	Lido
1/2018	Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão jardinense.	Lido
23/2017	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Cria no Âmbito Municipal “A Gincana da Guavira "Almiro Kelm."	Lido
26/2017	Decreto Autoriza título de cidadão jardinense	Lido
22/2017	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Jardim-MS – a “Caminhada Passos que Salvam” do...	Lido
17/2017	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina rua.	Lido