CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
10/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMU - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER DE JARDIM/MS.-	Verª. Jakeline Domingues Ayala	Lido
9/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	Ver. Altair Cacho Filho	Lido
8/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas...	Verª. Andrea Insfran Líder de governo	Lido
7/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá ou...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
6/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DESIGNA POLO GASTRONÔMICO	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
5/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DENOMINA NOME DE RUA.	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
4/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS CO...	Verª. Andrea Insfran Líder de governo	Lido
4/2024	Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de Honra ao Mérito.	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
3/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE IN...	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
3/2024	Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão jardinense.	Ver. Glaucio Cabreira	Lido