CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2018	Projeto de Decreto Legislativo Autoriza concessão de Medalha	Ver. Manoel Barbosa Cristaldo	Lido
1/2018	Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera, adiciona e revoga dispositivos na Lei Orgânica Municipal.	Ver. Fernando Valério Ramos	Lido
9/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensi...	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
8/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚ...	Ver. Daniel Soares Semzack	Lido
6/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina farmácia da UBS Nestor Pereira.	Ver. Pietro Aquino Cânepa	Lido
5/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, ao...	Ver. Renato Miranda Marques	Lido
4/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia da Guavira”, e dá outras provi...	Verª. Katia Farias	Lido
3/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação d...	Ver. Daniel Soares Semzack	Lido
2/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, dos consumidores, em caso de cort...	Ver. Renato Miranda Marques	Lido
1/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Projeto de Lei nº 001/2018	Ver. Carlos Americo Grubert	Lido