CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
8/2023	Projeto de Resolução "Regulamenta o procedimento de justificações de faltas pelos vereadores nas sessões legislativas e d...	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
8/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dá o nome a Arena esportiva de grama sintética Bom de Bola para Alysson Eckert Cavalheiro.”	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
7/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na rede pública municipal de saúde, à investigação,...	Verª. Andrea Insfran Líder de governo	Lido
6/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DISTANCIAMENTO DOS CLUBES DESPORTIVOS DE TIRO, E DÁ OUTR...	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
5/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Regulamenta a nível municipal a LDB no tocante ao professor de apoio no município de Jardim/MS.-.-.-...	Ver. Hans Muller Rios de Lima	Lido
4/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
1/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pi...	Verª. Andrea Insfran Líder de governo	Lido
2/2019	Projeto de Resolução ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS.	Ver. Fernando Valério Ramos	Lido
16/2018	Projeto de Lei Ordinária - Executivo Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.	Guilherme Alves Monteiro	Lido
15/2018	Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equ...	Guilherme Alves Monteiro	Lido