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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 19

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitando a rea...

Ver. Dr.Diego Olídio • 22/05/2026
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Indicação nº 14

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, para que realize...

Ver. Dr Erney Barbosa • 22/05/2026
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Indicação nº 15

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao senhor deputado estadual Zeca do PT e ao senhor Vander Loubet deputado federal, par...

Ver. Dr Erney Barbosa • 22/05/2026
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Documento

Requerimento nº 13

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Flávio Ca...

Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 22/05/2026
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Documento

Requerimento nº 1

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, pelo falecimento Srª. Tereza Alve...

Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente • 22/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17

“Institui a Campanha “Maio Laranja” no âmbito do Município de Jardim-MS e dá outras providências.”

Ver. Tereza Moreira - presidente • 21/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo nº 8

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE HONORÁRIO AO SR. GREGORIO SOUZA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver. Rudimar cabeleireiro • 20/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3

Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais populares destinadas a famílias que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas habitacion...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 19/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18

“Altera o inciso VII do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.081/2023, e dá outras providências.”

Ver. Tereza Moreira - presidente • 15/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19

“Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa – MARC, e dá outras providências.”

Ver. Tereza Moreira - presidente • 13/05/2026
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