Indicação nº 19
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitando a rea...
Ver. Dr.Diego Olídio • 22/05/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitando a rea...
Ver. Dr.Diego Olídio • 22/05/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, para que realize...
Ver. Dr Erney Barbosa • 22/05/2026INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao senhor deputado estadual Zeca do PT e ao senhor Vander Loubet deputado federal, par...
Ver. Dr Erney Barbosa • 22/05/2026REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Flávio Ca...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 22/05/2026REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, pelo falecimento Srª. Tereza Alve...
Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente • 22/05/2026“Institui a Campanha “Maio Laranja” no âmbito do Município de Jardim-MS e dá outras providências.”
Ver. Tereza Moreira - presidente • 21/05/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE HONORÁRIO AO SR. GREGORIO SOUZA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Rudimar cabeleireiro • 20/05/2026Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais populares destinadas a famílias que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas habitacion...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 19/05/2026“Altera o inciso VII do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.081/2023, e dá outras providências.”
Ver. Tereza Moreira - presidente • 15/05/2026“Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa – MARC, e dá outras providências.”
Ver. Tereza Moreira - presidente • 13/05/2026