CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
13/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Declara de Utilidade Pública.	Ver. Carlos Americo Grubert	Lido
12/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia do Evangélico”, e dá outras pr...	Verª. Katia Farias	Lido
11/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Ver. Carlos Americo Grubert	Lido
10/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊN...	Ver. Renato Miranda Marques	Lido
9/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensi...	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
8/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚ...	Ver. Daniel Soares Semzack	Lido
6/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina farmácia da UBS Nestor Pereira.	Ver. Pietro Aquino Cânepa	Lido
6/2018	Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadã jardinense.	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
5/2018	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, ao...	Ver. Renato Miranda Marques	Lido
5/2018	Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra do Mérito.	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido