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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS
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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 15

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitando a ins...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 11/05/2026
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Indicação nº 16

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitar a reali...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 11/05/2026
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Indicação nº 3

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitando o cas...

Ver. Alexandre Pitangueiras • 11/05/2026
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Indicação nº 4

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitando a mod...

Ver. Alexandre Pitangueiras • 11/05/2026
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Indicação nº 11

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, solicitando a viabilização de emenda parl...

Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 11/05/2026
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Indicação nº 5

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicitando a rea...

Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente • 11/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 4

Dispõe sobre a transferência excepcional da data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim e dá outras providências.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 08/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo nº 7

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSEHONORÁRIO AO SENHOR ANICEZIO NANTES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver. Rudimar cabeleireiro • 07/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16

“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jardim-MS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 07/05/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/05/2026
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