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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 30

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Cidadania...

Ver. Dr.Diego Olídio • 26/10/2026
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Indicação nº 13

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, que seja...

Ver. Rudimar cabeleireiro • 26/10/2026
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Requerimento nº 7

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Ant...

Ver. Dr.Diego Olídio • 26/10/2026
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Indicação nº 7

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, para que...

Ver. Alexandre Pitangueiras • 23/10/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36

“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Jardim-MS, estrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito municipal, e dá outras providênci...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 22/10/2026
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Indicação nº 36

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que se...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 19/10/2026
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Indicação nº 37

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitand...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 19/10/2026
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Indicação nº 39

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que se...

Ver. Dr Erney Barbosa • 19/10/2026
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Indicação nº 29

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, solici...

Ver. Dr.Diego Olídio • 19/10/2026
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Requerimento nº 12

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Juliano Mi...

Ver. Dr Erney Barbosa • 19/10/2026
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