Requerimento nº 3
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitan...
Ver. Dr.Diego Olídio • 13/04/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitan...
Ver. Dr.Diego Olídio • 13/04/2026Dispõe sobre o funcionamento em regime de plantão facultativo das farmácias e drogarias no Município de Jardim-MS e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/04/2026Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/04/2026Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Jardim-MS (PME), e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/04/2026“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) via recurso próprio para à Federação de Clubes de Laço do Mato Gro...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/04/2026“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) via recurso próprio para o Sindicato Rural de Jardim/MS”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/04/2026“Concede o Título Honorífico de Cidadão Jardinense Honorário ao Sr. Hildebrando Procópio Filho e dá outras providências.”
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 08/04/2026“Institui o Comitê de Integridade (CINT) – no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 07/04/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia a secretaria municipal de educação Sra. Lilian Cavalheiro, para que o...
Ver. Dr Erney Barbosa • 06/04/2026INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Senadora Soraya Thronicke, para que viabilize junto ao orçamento do governo federal,...
Ver. Dr Erney Barbosa • 06/04/2026