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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS
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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 8

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada, com a máxima urgê...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/03/2026
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Documento

Indicação nº 9

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado serviço de patrola...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/03/2026
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Documento

Requerimento nº 4

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, aos professor...

Ver. Rudimar cabeleireiro • 23/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo nº 2

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DIONIZIA MAIDANA DEDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Verª. Rosi Maciel • 19/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5

“Institui o Programa Regulariza Jardim, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.”

Ver. Tereza Moreira - presidente • 17/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4

“Dispõe sobre a limpeza, conservação e fiscalização de terrenos, imóveis particulares e bens públicos no Município de Jardim/MS, proíbe o descarte irregular de resíduos em áreas pú...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 17/03/2026
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Documento

Indicação nº 7

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior e ao Secretá...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 16/03/2026
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Documento

Indicação nº 3

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr. Dagoberto Nogueira, solicitando a destinação de Emenda Parlam...

Verª. Rosi Maciel • 16/03/2026
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Documento

Indicação nº 4

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr. Dagoberto Nogueira, a destinação de emenda parlamentar para a...

Verª. Rosi Maciel • 16/03/2026
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Documento

Indicação nº 12

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza, roçad...

Ver. Dr.Diego Olídio • 16/03/2026
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