Indicação nº 8
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada, com a máxima urgê...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/03/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada, com a máxima urgê...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/03/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado serviço de patrola...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/03/2026REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, aos professor...
Ver. Rudimar cabeleireiro • 23/03/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DIONIZIA MAIDANA DEDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verª. Rosi Maciel • 19/03/2026“Institui o Programa Regulariza Jardim, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.”
Ver. Tereza Moreira - presidente • 17/03/2026“Dispõe sobre a limpeza, conservação e fiscalização de terrenos, imóveis particulares e bens públicos no Município de Jardim/MS, proíbe o descarte irregular de resíduos em áreas pú...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 17/03/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jorge Cafure Junior e ao Secretá...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 16/03/2026INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr. Dagoberto Nogueira, solicitando a destinação de Emenda Parlam...
Verª. Rosi Maciel • 16/03/2026INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr. Dagoberto Nogueira, a destinação de emenda parlamentar para a...
Verª. Rosi Maciel • 16/03/2026INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza, roçad...
Ver. Dr.Diego Olídio • 16/03/2026