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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 13

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que...

Ver. Dr.Diego Olídio • 16/03/2026
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Indicação nº 14

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, a reali...

Ver. Dr.Diego Olídio • 16/03/2026
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Indicação nº 5

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que prov...

Ver. Dr Erney Barbosa • 16/03/2026
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Indicação nº 6

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, para qu...

Ver. Dr Erney Barbosa • 16/03/2026
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Requerimento nº 2

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tony Siqueira, diretor do Hospital Marechal Rondon, bem como à Secretar...

Ver. Rudimar cabeleireiro • 16/03/2026
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Requerimento nº 3

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Iracemo da Costa Coelho, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do...

Ver. Rudimar cabeleireiro • 16/03/2026
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Requerimento nº 2

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, solicitan...

Ver. Dr.Diego Olídio • 16/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “IPTU PREMIADO/2026” para o exercício de 2026 no Município de Jardim-MS, e dá outras providências”

Ver. Tereza Moreira - presidente • 12/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4

“Dispõe sobre o reajuste do vencimento inicial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme dispõe o §9º, do artigo 198 da Constituição Federal”

Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Jardim/MS, nos termos do artigo 46, da Lei Complementar № 51/2006 e inciso X, do artigo...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/03/2026
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