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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Professor e Professor Coordenador, integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/03/2026
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Indicação nº 6

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providência...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/03/2026
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Indicação nº 2

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Pa...

Ver. Alexandre Pitangueiras • 09/03/2026
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Indicação nº 4

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade juntamente com a Secretaria competente do município, a...

Ver. Dr Erney Barbosa • 09/03/2026
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Indicação nº 8

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua R...

Ver. Dr.Diego Olídio • 09/03/2026
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Indicação nº 9

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a verificação e os devidos reparos no Portal da Transparência...

Ver. Dr.Diego Olídio • 09/03/2026
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Indicação nº 10

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que determine ao setor competente a permanência de vigias no período...

Ver. Dr.Diego Olídio • 09/03/2026
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Indicação nº 11

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Thiago Monteiro, solicitando a devida a...

Ver. Dr.Diego Olídio • 09/03/2026
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Indicação nº 1

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr. Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destinação de Emenda...

Verª. Rosi Maciel • 09/03/2026
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Indicação nº 2

IINDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Deputado Federal, Sr. Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destinação de Emenda...

Verª. Rosi Maciel • 09/03/2026
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