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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Requerimento nº 2

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao grupo de...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/03/2026
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Requerimento nº 4

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, à Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, solicitando que seja providenc...

Ver. Dr Erney Barbosa • 09/03/2026
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Requerimento nº 1

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, para que...

Ver. Dr.Diego Olídio • 09/03/2026
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Documento

Requerimento nº 1

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora KE...

Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 09/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2

Estabelece ações para o fortalecimento da saúde mental e para o enfrentamento da violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Município de Jardim, e inclui no Calen...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 06/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de estação elevatória de esgoto no bairro Passo Velho e dá outras providências.”

Ver. Tereza Moreira - presidente • 06/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1

Dispõe sobre a manipulação, exposição e venda de produtos farmacêuticos magistrais em farmácias com manipulação no âmbito do Município de Jardim/MS e dá outras providências.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 1

Institui o Programa de Integridade, Gestão Ética e Compliance no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/MS e dá outras providências.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 26/02/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo nº 1

Dispõe sobre a concessão da Medalha Evandro Bazzo ao senhor Admilson Pereira da Rosa (She-rá) e dá outras providências.

Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 23/02/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1

Altera o artigo 4º e os §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 1515/2011 de 20 de abril de 2021, e dá outra providencias.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 12/02/2026
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