Requerimento nº 2
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao grupo de...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/03/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, ao grupo de...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 09/03/2026REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, à Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, solicitando que seja providenc...
Ver. Dr Erney Barbosa • 09/03/2026REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio Supervisor da Energisa unidade De Jardim, para que...
Ver. Dr.Diego Olídio • 09/03/2026REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora KE...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 09/03/2026Estabelece ações para o fortalecimento da saúde mental e para o enfrentamento da violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Município de Jardim, e inclui no Calen...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 06/03/2026“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação de estação elevatória de esgoto no bairro Passo Velho e dá outras providências.”
Ver. Tereza Moreira - presidente • 06/03/2026Dispõe sobre a manipulação, exposição e venda de produtos farmacêuticos magistrais em farmácias com manipulação no âmbito do Município de Jardim/MS e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/03/2026Institui o Programa de Integridade, Gestão Ética e Compliance no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/MS e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 26/02/2026Dispõe sobre a concessão da Medalha Evandro Bazzo ao senhor Admilson Pereira da Rosa (She-rá) e dá outras providências.
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 23/02/2026Altera o artigo 4º e os §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 1515/2011 de 20 de abril de 2021, e dá outra providencias.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 12/02/2026