Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jardim -Nossa Senhora Aparecida”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/12/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jardim -Nossa Senhora Aparecida”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/12/2025“Institui o Programa - Adote um Bem Público - no Município de Jardim-MS e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/12/2025“ALTERA E PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL – REGULARIZA JARDIM CRIADO PELA LEI Nº 266/2025.”
Ver. Tereza Moreira - presidente • 04/12/2025“Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade ao SINDICATO DOS POLICIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SINPOL, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 04/12/2025Altera a Resolução nº 004/2025, para incluir a equipe de apoio dos agentes de Contratação no rol de funções passíveis de gratificação especial, e dá outras providencias.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 14/11/2025“Dispõe sobre a politica e medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento e à consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtiv...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 07/11/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 07/11/2025Concede a Medalha “Evandro Bazzo” ao Senhor Getúlio César da Silva Baptista e dá outras providências.
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 03/11/2025Concede a Medalha “Evandro Bazzo” ao Senhor Alfredo Jacques, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a arte e a história do Município de Jardim-MS e do Estad...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 03/11/2025Institui, no âmbito do Município de Jardim-MS, o “Selo Rosa”, destinado a reconhecer e incentivar as empresas que promovem a reinserção no mercado de trabalho de mulheres que foram...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 27/10/2025