Logo de CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11

“Dispõe sobre o desconto para o pagamento, em parcela única, do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre determinadas transferências p...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 15/10/2026
Abrir projeto
Documento

Indicação nº 34

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitand...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/10/2026
Abrir documento
Documento

Indicação nº 35

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Jorge Cafure Junior, que seja avaliad...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/10/2026
Abrir documento
Documento

Indicação nº 37

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa – Unidade de Jardim, solicita...

Ver. Dr Erney Barbosa • 05/10/2026
Abrir documento
Documento

Indicação nº 38

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que sejam realizados os estudos e procedimentos necessários, com a finalida...

Ver. Dr Erney Barbosa • 05/10/2026
Abrir documento
Documento

Requerimento nº 2

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Hidel...

Ver. Alexandre Pitangueiras • 05/10/2026
Abrir documento
Documento

Requerimento nº 3

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do V...

Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente • 05/10/2026
Abrir documento
Documento

Indicação nº 12

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitand...

Ver. Rudimar cabeleireiro • 28/09/2026
Abrir documento
Documento

Indicação nº 28

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que se...

Ver. Dr.Diego Olídio • 28/09/2026
Abrir documento
Documento

Requerimento nº 6

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Ant...

Ver. Dr.Diego Olídio • 28/09/2026
Abrir documento