Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31
Autoriza o Poder Exefcutivo a efetuar o repasse no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o Rotary Club.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 12/09/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Autoriza o Poder Exefcutivo a efetuar o repasse no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o Rotary Club.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 12/09/2025Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 09/09/2025" ALTERA A LEI 1.964/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ver. Dr.Diego Olídio • 05/09/2025Dispoe Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional de Jardim-MS e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 01/09/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
Ver. Tereza Moreira - presidente • 29/08/2025Institui o Plano Plurianual – PPA do Município Jardim/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências
Ver. Tereza Moreira - presidente • 29/08/2025Dispõe sobre a realização de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Jardim/MS e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 11/08/2025Revoga clausula de revrsão presvista na Lei Municipal n. 1516.2011 doação imóvel a Associação da Pestalozzi Jardim- MS.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 08/08/2025“Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Associação de Pais e Mestres da E.E. Cel Juvêncio e à Associação de Pais e Mestres da E.E. Cel. Pedro José Rufino, e dá o...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/08/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Jardim à AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, para fins de implantação d...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/08/2025