Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10
“Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do município de Jardim - PROIDES, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 12/06/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do município de Jardim - PROIDES, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 12/06/2025“Institui a Política Municipal de Amparo e Inserção no Mercado de Trabalho das Mulheres Vítimas de Violência no Município de Jardim/MS e dá outras providências.”
Ver. Tereza Moreira - presidente • 05/06/2025DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS...
Ver. Dr.Diego Olídio • 05/06/2025Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 2138/2025 de 16 de maio de 2025, e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 02/06/2025Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2025, do município de Jardim, MS, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 02/06/2025“Institui a Produtividade Fiscal - PF aos funcionários públicos lotados no Departamento de Tributos e Cadastros do Município de Jardim/MS, e dá outras providências”.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 30/05/2025“Dispõe sobre o Pagamento de Honorário s de Sucumbência aos Procuradores efetivos lotados na Procuradoria Jurídica do Município de Jardim/MS, fixa critério para o rateio desses val...
Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/05/2025Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Jardim-MS (PME) e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/05/2025“Dispõe sobre a regulamentação de ambulante eventual não domiciliados no município de Jardim/MS e dá outras providências"
Ver. Tereza Moreira - presidente • 23/05/2025Dispõe sobre a divulgação online da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias da rede pública municipal de saúde de Jardim-MS e dá outras providências.
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 16/05/2025