Projeto de Decreto Legislativo nº 4
Concede medalha de Honra ao Mérito.
Ver. Glaucio Cabreira • 07/10/2024Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Concede medalha de Honra ao Mérito.
Ver. Glaucio Cabreira • 07/10/2024Concede título de cidadão jardinense.
Ver. Glaucio Cabreira • 07/10/2024“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas no Município de Jardim/MS, nas contratações públicas d...
Verª. Andrea Insfran Líder de governo • 02/10/2024“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Verª. Andrea Insfran Líder de governo • 02/10/2024Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. ”
Ver. Glaucio Cabreira • 02/10/2024FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMU - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER DE JARDIM/MS.-
Verª. Jakeline Domingues Ayala • 02/10/2024Dispõe sobre o controle de odores provenientes de confinamentos bovinos no município de Jardim/MS e dá outras providências.
Verª. Jakeline Domingues Ayala • 26/08/2024Concede medalha de honra do Mérito Legislativo
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 12/08/2024NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Ver. Altair Cacho Filho • 17/06/2024ACRESCENTA AO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - O PARAGRAFO 3º.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Ver. Altair Cacho Filho • 17/06/2024